Brasil já enfrenta a desaceleração do mercado imobiliário – mas sem estouro de bolha

Preços de imóveis recuam, mas não há desvalorização vertiginosa por causa do déficit de 5 milhões de moradias que ainda existe no país

A crise econômica que o Brasil atravessa intensificou o freio do setor imobiliário, um mercado que foi desacelerando após viver uma época dourada entre 2009 e 2011. A queda nos preços dos imóveis, o enfraquecimento das vendas e a falta de novas promoções obscureceram o setor em 2015, um ano marcado pelo esfriamento da economia e uma aguda crise política.

A contração do crédito, a alta da inflação e o aumento do desemprego minguaram a confiança dos consumidores e aumentaram a pressão sobre um setor que começou a perder força no final de 2012, afirma o diretor da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Fernando Moura. O número de novas promoções caiu 19,3% em 2015, e as vendas do setor acumularam uma queda de 15,1% em comparação com 2014, segundo dados da Abrainc.

A queda da demanda ocorreu por causa da combalida conjuntura econômica, mas o déficit de mais de 5 milhões de moradias não permitiu o surgimento de uma bolha imobiliária – e de seu estouro -, segundo Moura.

De fato, apesar dos elevados preços que imperaram no país nos últimos anos, a queda dos valores não significa uma diminuição da bolha simplesmente porque nunca houve uma especulação desse tamanho. “Houve uma valorização dos imóveis por causa do aumento do crédito e da melhora dos prazos de financiamento, o que introduziu muitas pessoas no mercado e aumentou a demanda, mas não houve uma bolha”, disse.

Preços impensáveis – Os preços dos imóveis alcançaram níveis impensáveis alguns anos atrás, sobretudo no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, mas os valores iniciaram uma rota descendente, percebida especialmente em 2015. O preço médio de imóveis novos caiu 9% em termos reais (descontada a inflação) em vinte cidades brasileiras no ano passado, mas a contração ainda pode ser maior (entre 15% e 20%), já que o valor anunciado dos imóveis é superior ao montante pelo qual são de fato vendidos, segundo explicou a vice-presidente e analista do Moody’s, Cristiane Spercel.

“Essas quedas dos preços se devem, principalmente, a uma forte contração da confiança do consumidor, que se baseia na incerteza econômica no Brasil, incluindo o emprego deficiente e as taxas de inflação elevadas”, disse.

Segundo o Índice Fipe ZAP, que monitora os preços anunciados dos imóveis, o valor dos aluguéis registrou uma queda real de 12,98% nos últimos doze meses, especialmente no Rio de Janeiro. Em termos nominais, o aluguel no Rio caiu 8,56% em doze meses, enquanto em São Paulo a retração foi de 4,50%.

Para o maior sindicato do mercado imobiliário da América Latina, o Secovi-SP, a recuperação do setor depende da recuperação da economia. “A demanda existe, mas está reprimida pela incerteza com relação ao cenário econômico”, diz o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary. “A compra é postergada até que a crise se solucione.”

Há um caminho alternativo, avalia o dirigente: os investidores estrangeiros. Os consumidores brasileiros podem estar com restrições causadas pela atual conjuntura, mas a forte desvalorização do real, que caiu 48,3% frente ao dólar em 2015, pode atrair compradores do exterior, acredita Amary.

(Com EFE)

Como declarar o seu imóvel no imposto de renda 2016

De 1º de março a 29 de abril, os brasileiros devem enviar seus formulários de declaração do imposto de renda, e declarar o imóvel é uma de suas tarefas na hora de prestar contas à Receita Federal. Aqui, nós separamos dicas sobre alguns pontos do preenchimento da documentação.

Se o seu imóvel foi adquirido em 2014, na opção “Bens e Direitos”, nenhum valor deverá ser declarado no espaço destinado à “Situação em 31/12/2014”, e sim em “Situação em 31/12/2015”. Inclua somente o valor desembolsado em 2015, além de possíveis gastos com corretagens, despesas com escritura e tributos relativos à transferência do bem para o nome do declarante, etc. Além disso, no campo “Discriminação”, deve haver uma breve descrição do imóvel, com o número de registro indicado pelo cartório, assim com nome e CPF do vendedor. Também é interessante registrar neste mesmo campo, no código 17 da “Declaração de Bens”, todos os gastos feitos em 2014 com reformas que possam valorizar o valor do imóvel. Só não pode ser esquecido que tudo isso deve ter documentação para comprovar.

O contribuinte deverá declarar apenas o valor efetivamente pago pelo imóvel e mantê-lo sem qualquer tipo de correção, nesta e nas próximas declarações, até quando o imóvel for vendido. Quando isso acontecer, o contribuinte deverá utilizar o programa disponível na Receita Federal que apura o ganho, e que considera para este fim uma depreciação sobre o imóvel de acordo com os anos de uso. Este programa leva as informações automaticamente para a “Declaração de Bens e Direitos” do ano em que ocorrer a venda.

E se você usou o seu FGTS em 2014 para quitar, total ou parcialmente, o valor da compra de um imóvel, o valor usado deverá ser incorporado ao valor deste ativo, no campo “Situação em 31/12/2015”. No campo “Discriminação”, o declarante deverá informar que o pagamento – ou parte dele – foi feito com recursos do seu Fundo de Garantia. O valor também deverá ser computado na parte da declaração “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, na área referente aos saques de FGTS.

Ao se tratar de imóveis recebidos por herança em 2015, eles deverão ser declarados na parte de “Bens de Direito”, informando no mesmo campo “Situação em 31/12/2015” o valor que consta no formal de partilha e escritura de transferência. No campo “Discriminação”, além dos dados do imóvel, também deve aparecer o número do documento da partilha registrada, o número do registro do imóvel, nome e CPF do espólio declarado. Este mesmo valor deverá ser declarado na parte referente aos “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, no item “Transferências patrimoniais – doações e heranças”.

Governo desliga mais térmicas e custo extra de energia acabará em abril

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta-feira, que a partir do dia 1º de março serão desligadas usinas térmicas equivalentes a 3 mil Megawatts, além daqueles 2 mil MW anunciados no início de fevereiro, que levarão à cobrança da bandeira nas conta de luz do patamar 1 da vermelha (R$ 3,00 por 100 kWh consumidos) para a amarela (R$ 1,50). Permanecem em uso ainda 12 mil MW em térmicas ligadas, do total de 18 mil MW de potência instalada.

Segundo Braga, continua a previsão de bandeira amarela em março, mas a partir de abril, serão desligadas ainda mais térmicas, totalizando cerca de 10 mil MW em abril, de usinas com valor acima de R$ 250 por Megawatt-hora (Mwh) gerado. Com isso, a partir de abril, o regime de bandeira tarifária cobrada nas contas de luz passará da amarela para a verde, sem custo extra para os consumidores.

— Evidentemente, por razões elétricas, temos o despacho de uma ou outra usina — disse Braga.

A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) nesta quinta-feira. Também hoje o Ministério de Minas e Energia anunciou que os reservatórios da região Sudeste-Centro-Oeste superaram a marca de 50% da capacidade.

— Não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor (em abril). A tarifa de energia elétrica está efetivamente no ciclo de viés de baixa.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a queda da bandeira vermelha antiga, em vigor em janeiro, para a verde em abril, significará uma redução de cerca de 10% do custo total das tarifas.

Segundo Braga, a mudança da bandeira em direção ao nível verde é resultado de um conjunto de razões que vão desde a queda no consumo de energia, passando pela entrada em operação de novas usinas e a melhora no nível dos reservatórios.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que o anúncio da migração para a bandeira verde em abril já é possível porque as previsões mais conservadoras apontam para um avanço do nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste para 60% ao fim de abril, quando terminar o período de chuvas.

A previsão esperada, segundo ele, porém, é de que os reservatórios cheguem até lá com capacidade entre 60% e 70% do total. A previsão é de reservatórios em 30% em novembro, no fim do período seco, sendo que antes a expectativa era de 20%.

— Isso nos dá previsibilidade plena de tomar essa decisão — disse Chipp.

Ao fim da entrevista coletiva, Braga disse porém, que, como as decisões do CMSE e da Aneel sobre as bandeiras são mensais, se houver alguma imprevisibilidade ou um “desastre”, térmicas poderão ser religadas. Será a primeira vez, desde o início de 2015, quando as bandeiras passaram a ser cobradas, que o nível será verde, sem custo para o consumidor.

Em 2015, os consumidores pagaram R$ 14,7 bilhões na cobrança das bandeiras. O desligamento anunciado hoje por Braga implica economia de R$ 8 bilhões nos custos de geração de energia térmica ao ano.

(O Globo)

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