Categoria: Condomínios

Atenção ao livro de registros do condomínio

Imagine a situação: você compra seu ingresso para o maior festival de música do país por R$ 130 (mais os R$ 19 da taxa de entrega) e fica meses na ansiedade, esperando que ele chegue. Termina o prazo de entrega e nada. Você liga para a empresa responsável pelas vendas, e ela informa que o ingresso já tinha sido entregue.

Em seguida, vai até os Correios, que confirmam a entrega com a cópia do Aviso de Recebimento. Você pede então para verificar o livro de registro de correspondências do condomínio e… descobre que não havia sido registrado protocolo algum. Seu ingresso simplesmente desapareceu.

Parece uma história de ficção (terror!), mas aconteceu com a moradora de um condomínio na Freguesia, no Rio, na edição de 2013 do festival. Em 2015, ela ajuizou uma ação contra o condomínio, que perdeu a causa em maio de 2017, sendo condenado a pagar R$ 149 de danos materiais e R$ 5 mil de indenização por danos morais, com juros de 1% ao mês a contar da citação (danos materiais) e da sentença (danos morais), além de correção monetária. Não cabe mais recurso.

Diante da decisão do Tribunal de Justiça do Rio, o advogado especializado em Direito Imobiliário Vitor Paiva – que atua também como mediador na Câmara de Mediação do Secovi Rio – alerta para a importância de os condomínios terem um livro de protocolo para a entrega de qualquer correspondência registrada.

“Toda e qualquer correspondência registrada recebida pelo porteiro deve ser repassada ao morador mediante assinatura dele no livro de protocolo para afastar a responsabilidade do condomínio no caso de extravio”, alerta Paiva, acrescentando que centenas de condomínios condenados insistem em não protocolar as correspondências recebidas (carta registrada, AR, Sedex, encomendas, talões de cheques, cartões de crédito, intimações da Justiça Trabalhista etc.).

O advogado lembra que todos os prédios comerciais já adotam esse sistema, mas muitos edifícios residenciais não fazem o mesmo. “O novo Código de Processo Civil diz que a citação pelos Correios agora é a regra geral, inclusive para os processos de execução. Assim, é urgente a implantação do livro de protocolo pelos condomínios que ainda não usam tal sistema”, orienta.

Controle de zoonoses em condomínios

Dentro de um condomínio residencial, um dos assuntos que mais podem gerar polêmica entre os condôminos é a presença de animais de estimação. Mas, além do barulho, medo e mau cheiro que alguns pets podem fazer, uma questão importantíssima está relacionada às zoonoses.

Todo morador tem, sim, direito a ter seu bichinho de estimação, não podendo, o condomínio, impedi-lo. Porém, o edifício pode instaurar normas e regras que devem ser seguidas pelos proprietários dos animais. Além de zelar pelo bem comum, fazendo com que os pets não incomodem os vizinhos, há uma questão mais alarmante.

Essa questão é a zoonose, que pode, infelizmente, ser mais comum do que deveria. Você não sabe o que é zoonose?! Elas são doenças que podem ser transmitidas pelos animais aos seres humanos. A mais conhecida, talvez, seja a raiva, tão popular e temida.

Por essa razão é tão importante manter sempre em dia as condições de higiene do animal de estimação. Além de fazer mal para o pet, condições inadequadas de higiene podem fazer não só para o seu dono, como também para os outros moradores do condomínio.

Caso algum morador perceba que a situação da higiene do bichinho de estimação de algum vizinho não está adequada, deve avisar ao síndico que, dependendo da condição, precisará acionar o Centro de Controle de Zoonoses, que delegará um veterinário para inspecionar o local.

Este profissional realizará uma inspeção na unidade que tem o animal de estimação em situações, digamos, suspeitas, averiguando as condições de higiene e de vacinação dos animais e concedendo um prazo para a solução de eventuais problemas e irregularidades.

Além disso, caso o condômino esteja infringindo alguma norma da Convenção ou do Regimento Interno, o síndico precisa resolver o problema, administrativamente. Deve aplicar uma advertência e, em casos recorrentes, quando outras advertências já tiverem sido dadas, pode, inclusive, aplicar uma multa.

A multa pode variar em relação ao que estiver estipulado na Convenção, que precisa ter não só o valor, mas também as regras de sua aplicação. Se ocorrer de o condômino, mesmo após a aplicação da multa, continuar a transgredir a norma, ele ficará sujeito a uma medida judicial.

Esperamos que a matéria de hoje tenha sido esclarecedora, e te ajudado a lidar melhor com essa séria questão que, infelizmente, qualquer condomínio está suscetível. Para evitar esse e outros problemas, converse com os moradores sobre o assunto e espalhe avisos e cartazes de conscientização, nas áreas comuns. #FicaADica

Como criar uma área verde no seu condomínio?

Com o aumento da violência urbana, os condomínios têm se tornado verdadeiros refúgios para os moradores, abrangendo, cada vez mais, serviços de lazer, saúde e beleza. E que tal fazer do edifício um lugar mais bonito, saudável e com maior qualidade de vida?! Saiba mais a seguir!

Estamos rodeados por asfalto, concreto, carros, ônibus, buzinas, fumaça, poluição… E isso é o oposto do que seria um ambiente ideal, em relação à qualidade de vida, não é verdade?! Como solução, resolvemos falar sobre as áreas verdes – que fazem bem à saúde e podem ser implantadas no seu condomínio.

Através delas, os moradores têm maior acesso à natureza, melhorando sua respiração, aliviando o stress, e, consequentemente, relaxando mais e ganhando qualidade de vida. Abaixo, trouxemos algumas dicas de como implantar uma área verde no seu condomínio. Confira!

  • Espaço

É necessário, primeiramente, identificar o espaço mais apropriado para receber essa área. Preferencialmente, deve ser grande e sem problemas de ser mexido – longe de áreas estruturais, por exemplo.

  • Espécies

Em seguida, as espécies que serão plantadas devem ser pensadas. Algumas opções para essa áreas são: plantar uma (ou mais) árvore (s), investir numa horta (para uso dos próprios moradores), fazer um jardim… Para definir o que escolher, conte com o auxílio de um especialista.

  • Diferenciais

Aposte em alguns diferenciais, dando um charme a mais ao local e fazendo com que as pessoas aproveitem-no melhor. Invista em bancos, redes, mesas e cadeiras. Esse espaço pede um lugar adequado para o relaxamento dos moradores.

  • Manutenção

A manutenção desse ambiente é essencial, já que ele exige alguns cuidados especiais. Os funcionários precisam ser treinados, para que façam uma manutenção adequada e eficiente e, dessa forma, o local permaneça bonito.

  • Solução

Se o problema for a falta de um espaço livre no condomínio, que tal optar pelo jardim vertical?! Soluções muito fáceis são pendurar diversos vasos nas paredes, ou então preencher um muro inteiro com vegetação. Essas ideias podem ser feita em, basicamente, qualquer lugar.

E aí, o que você achou de nossas sugestões? Esperamos que tenha gostado e se inspirado para fazer um belo espaço verde no seu condomínio, estreitando o contato com a natureza e relaxando nos momentos livres. Converse sobre isso com seus vizinhos e síndicos!

 

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