Categoria: Condomínios

Projeto de lei pode gerar aumento de 16% em condomínios com salas de ginástica

O Projeto de Lei Estadual nº 4.027/2018 – que obriga os condomínios com espaços de academia a contratarem um profissional de Educação Física – foi apreciado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) na última quinta-feira, 14/06. De acordo com estudo feito pelo Secovi Rio, considerando o piso regional da categoria para o Estado do Rio, de R$ 3.045,00, o impacto na taxa condominial seria de 16%.

O Secovi Rio apresentou posicionamento contrário à proposição, ratificando que a competência para legislar sobre o funcionamento das academias, de acordo com a Constituição Federal é exclusiva dos municípios. Além disso, o projeto tem alguns equívocos em relação à competência do profissional de educação e do conceito de salas de ginásticas nos condomínios.

A proposição avança sobre a propriedade privada, uma vez que desconsidera o impacto financeiro que poderá resultar no impedimento da realização das atividades nas áreas comuns do condomínio.

Segundo o autor do projeto, Deputado Comte Bittencourt , que é presidente da Frente Parlamentar de Educação Física da Alerj, “a obrigatoriedade de um Responsável Técnico, profissional de Educação Física registrado junto ao Conselho Regional de Educação Física, proporcionará maior segurança aos condomínios edilícios, uma vez que estarão operando com respaldo profissional do respectivo responsável técnico. É necessário que os espaços de academias sejam equipados com equipamentos adequados e aferidos pelo mencionado profissional.”

A Lei nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física estabelece em seu artigo 3º as competências do profissional, dentre elas: “coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto”. Logo, fica claro que não é competência do profissional de educação física aferição de equipamentos.

Importante ressaltar que o parlamentar não faz qualquer distinção entre academias e salas de ginásticas. Enquanto no primeiro caso trata-se de uma atividade empresarial que deve observar todos os regramentos legais para o seu exercício; no segundo, as salas de ginástica nada mais são do que uma extensão da casa de cada condômino, não havendo exploração de atividade econômica de forma a submetê-las a qualquer norma de regulação de atividade.

O Projeto foi aprovado em primeira discussão com emendas da Comissão de Constituição e Justiça, em seguida, seguirá para segunda discussão, com algumas emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça. Por meio de sua Coordenação de Acompanhamento Legislativo, o Secovi Rio segue acompanhando e trabalhando contra a aprovação do PL.

Aprenda a implantar a Coleta Seletiva no seu condomínio

Junho é conhecido como o mês do meio-ambiente, desde 1972, quando, na Convenção das Nações Unidas, em Estocolmo, o dia 5 foi instituído como o Dia Mundial do Meio-Ambiente. Neste mês – assim como em todos os outros – é importante lembrar da importância da conservação dos recursos naturais em nosso dia a dia.

Por isso, é muito importante que a consciência ecológica esteja presente todos os dias em nossas vidas, seja em casa, no trabalho ou no condomínio. E, uma das maneiras mais simples e eficazes de participar dessa onda verde é implantando a coleta seletiva onde você mora.

O processo de implantação pode parecer complicado, mas, na verdade, é bem simples. Ter um plano de ação é fundamental para que a coleta seletiva seja bem sucedida. Caso o condomínio tenha mais de um morador interessado, pode-se montar uma comissão, que deve ser referendada em assembleia, para que se aprove a instalação da coleta seletiva. Essa comissão deve ficar responsável por decisões sobre o assunto, como se o lixo será separado por material ou na mesma lixeira, como a separação será feita, onde os resíduos serão acondicionados até serem coletados, etc.

Para começar a colocar a mão na massa, é necessário que exista um espaço e condições adequadas para a implantação, além da conscientização de moradores e funcionários. A Associação Brasileira de Condomínios, Abracond, aponta três questões que devem ser observadas ao iniciar a coleta seletiva. São elas:

  • Conferir a quantidade de material gerado e onde será armazenado até a coleta. Aqui é quando é definido quantos e quais coletores serão disponibilizados pelo condomínio, realizar orçamentos para a sua instalação ou realocar os coletores existentes, se for o caso. O ambiente deve sempre ser mantido higienizado, para evitar a proliferação de bichos e o mau-cheiro.
  • Materiais de alta combustão, como plásticos e papéis, devem receber atenção dobrada, para que não ocorram acidentes.

  • Os funcionários responsáveis pela manipulação deste tipo de material devem receber treinamento especial, além de utilizarem materiais adequados e receberem o pagamento por insalubridade, entre outras medidas, para evitar ferimentos e ocorrências mais graves.

Após a definição destes pontos e a frequência que será feita a coleta, a implantação deve ser iniciada. Cabe lembrar que a Prefeitura contempla alguns bairros com o serviço de coleta seletiva, então vale a pena entrar em contato para conferir se o seu está na lista. Caso não esteja, é possível contratar uma empresa de coleta, buscar parcerias com cooperativas que trabalham com reciclagem, ou levar o material até um PEV, Ponto de Entrega Voluntária.

Ajudar o seu condomínio a ser mais sustentável pode ser mais fácil do que parece, e quem ganha com isso são os moradores. O seu condomínio já tem coleta seletiva? Se não, o que estão esperando para implantar? As gerações futuras e o meio-ambiente agradecem! 😉

 

Como organizar uma festa junina no seu condomínio:

Junho pode ser considerado um dos meses mais gostosos do ano. O motivo? É o começo da época das festas juninas! E, por isso, nada melhor do que unir o útil ao agradável e organizar uma quermesse no seu próprio condomínio.

Nós separamos algumas dicas simples e fáceis, que vão te ajudar a curtir essa época (praticamente) sem sair de casa. Confira:

  1. Em condomínios, a festa junina pode ser organizada no salão de festas, na quadra poliesportiva, em uma área verde… as possibilidades são muitas. Confira, de acordo com as atividades programadas, qual deles receberá a comemoração mais confortavelmente. E, claro, o síndico não pode deixar de conferir se já existe algum outro evento de condôminos agendado previamente no mesmo dia escolhido, para evitar os conflitos.

  2. A decoração e a música são pontos essenciais para o sucesso da festa. A trilha sonora pode ser comandada por um trio ou banda de forró, ou por um DJ, com uma seleção de músicas típicas. Que tal pesquisar, entre os moradores, se algum músico se oferece para uma das duas tarefas? Se não houver nenhum condômino disponível, é possível pedir pequenas contribuições voluntárias dos moradores, para contratar o artista. Também é possível (e mais viável) reunir CDs ou pen drives com músicas especiais, e conectar ao som da festa.

    Sobre a decoração, a criatividade é a sua principal aliada. Os mais diversos materiais podem ser usados. Por exemplo: a mesa pode ser forrada com um pano de chita ou um pano linhão (aquele que parece um saco de batatas), com uma toalha xadrez ou, até mesmo, folhas de bananeira. Só não podemos esquecer das clássicas bandeirinhas, penduradas lado a lado em todo o ambiente, junto aos balõezinhos, lanterninhas, espantalhos, etc.

  3. As comidas e bebidas típicas são um tópico importantíssimo, já que são esperadas durante todo o resto do ano. Canjica, bolo de milho, curau, pamonha, salgadinhos, cachorro-quente, milho cozido, caldos e sopas, quentão, batidas… Só de pensar dá água na boca. A melhor forma de organizar a parte de alimentação é pedir que cada participante traga um prato de salgado ou doce e uma bebida. Mas não se esqueça: organize bem, para que não os pratos não se repitam muito.

  4. Uma forma divertida de entreter as crianças durante a festa é montar algumas barracas de brincadeiras. As mais conhecidas são a pescaria, a boca do palhaço e o tiro ao alvo, que podem ser improvisadas com materiais comuns. Cartolina, papelão, serragem, arame, gravetos, latas vazias e bolinhas de meia já são suficiente para organizar essas três brincadeiras. Em relação às prendas, a organização da festa junina pode recolher, entre os participantes, pequenos brinquedos e acessórios, que vão virar prêmio de quem brincar.

  5. Para manter o ambiente limpo, é importante espalhar latas de lixo pela festa, e instruir todos os participantes que não joguem lixo no chão e catem seus copinhos e pratinhos usados. E, claro, após a festa, o ambiente deve ser limpo, para que o próximo evento possa acontecer.

A festa junina pode ser uma ótima oportunidade para confraternizar com seus vizinhos. O seu condomínio já planejou a festa junina? E você lembra de mais alguma dica para caprichar nessa festa? Conta para a gente nos comentários!

 

1 75 76 77 78 79 115