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Workshop – Motivos de Afastamento do Trabalho – do Jurídico ao eSocial

Neste Workshop abordaremos o Afastamento do trabalho sob a ótica das áreas Jurídica e de Departamento Pessoal. De que forma o afastamento prejudica as empresas e, como pode afetar a sua produtividade e competitividade frente ao Mercado. Como os condomínios, com uma equipe cada vez mais enxuta, deve lidar com o afastamento de um ou mais colaboradores, sem afetar a folha e também, sem enfrentar problemas com questões jurídicas/processuais.

Neste contexto, o prof. Jorge abordará o afastamento sob a ótica do Departamento Pessoal, em questões ligadas aos eventos do eSocial e as penalidades que, por ventura, estão ligadas ao não cumprimento do procedimento, enquanto a Dra. Ana, Advogada do Setor Jurídico, do SECOVI Rio, abordará o Afastamento no que tange, as questões jurídicas, com os dados oficiais apontados pelo Governo Federal.

Público-Alvo:  Síndicos, Profissionais de Departamento Pessoal, Advogados, Empreendedores, gerente de contas, gestores administrativos e demais interessados.


Conteúdo Programático:

  • O que diz a CLT sobre afastamento do trabalho?
  • Atestado X Declaração, qual a diferença?
  • Tipos de Afastamentos e como gerenciá-los?
  • Empresa x Governo: Quem paga pelo afastamento do colaborador?
  • 7 principais causas de afastamento do trabalho 2022/2023
  • Rescisão de contrato trabalhista para quem está afastado pelo INSS, pode?
  • Afastamento no eSocial: como funciona? Prazos? Penalidades?
  • CASES: Casos de afastamento (porteiro? Auxiliar de DP, Síndico Profissional (pode ser afastado? Em que situações?)

Facilitadores:

Dra. ANA CRISTINA RIELO – Advogada. Coordenadora do Departamento Jurídico do Secovi Rio. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia e MBA em Business Law – FGV. Com mais de 18 anos de experiências, no segmento imobiliário.

Prof. JORGE ARRUDA – Graduado em Psicologia na Universidade Federal Fluminense e Administração de Empresas na Universidade Castelo Branco, com MBA em Gestão de Pessoas na IBMEC e Pós-graduado em Legislação Trabalhista na UNESA; exerce a função de Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos em administradora conceituada no Rio de Janeiro, além de consultor de Recursos Humanos e Processos Gerenciais para empresas do ramo de Construção Civil e Energia, com ênfase em Saúde Ocupacional.

Carga Horária: 2 horas

Dia: 01 de Setembro de 2023.

Horário: 10h às 12h

Local: Secovi Rio (Av. Almirante Barroso, 52 / 9º andar – Centro).

OBSERVAÇÕES:

  • Para obter o certificado é preciso comparecer à palestra.
    • O Certificado será enviado de forma digital via e-mail.
  • Em razão do quórum mínimo para realização dos cursos, reservamo-nos o direito de transferi-los ou cancelá-los.
  • Metodologias dinâmicas, participativas, através de vivências, exercícios e estudos de casos.

INVESTIMENTO: 

Contribuintes Secovi Rio: R$ 42,00      Demais Interessados: R$ 60,00

Forma de Pagamento:  O valor do curso pode ser parcelado em até 3 vezes sem juros no cartão de crédito

Os valores dos nossos cursos são subsidiados pelas contribuições recebidas pelo Secovi Rio. São estas contribuições que permitem oferecermos cursos com excelência a preços acessíveis.

*Política de descontos:

30% associados adimplentes do Secovi Rio;
10% associados da OABRJ/CAARJ;
5% ex-alunos da Unisecovi Rio.

*Somente o desconto de ex-alunos é cumulativo, os demais permanecem o percentual!

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: (21) 2272- 8000 ou Fale direto pelo (21)  98007-0043 (Whatsapp)

Sesc RJ e Senac RJ apoiam campanha de coleta de eletroeletrônicos e pilhas no Rio

Entre os dias 26 de julho e 26 de agosto, a cidade do Rio de Janeiro será palco de uma grande campanha para o recolhimento de equipamentos eletroeletrônicos e pilhas sem utilidade, popularmente conhecidos como lixo eletrônico. O objetivo é garantir que o volume arrecadado seja reciclado, gerando impactos ambientais e sociais positivos.

A iniciativa é uma parceria do Sistema Fecomércio RJ, por meio do Sesc RJ e do Senac RJ, Rotary RJ, GM&C (Soluções em Logística Reversa e Reciclagem) e Green Eletron (gestora sem fins lucrativos de logística reversa de eletroeletrônicos e pilhas), com apoio do Instituto Fecomércio de Sustentabilidade (IFeS), e pretende dar visibilidade ao assunto, estimulando a conscientização ambiental na população da região e convidando-a a participar da ação.

Nesse período, os moradores poderão levar seus produtos para o descarte em pontos de coleta instalados em unidades do Sesc RJ e Senac RJ da cidade (veja endereços abaixo). Os coletores têm capacidade para receber equipamentos pequenos e médios, como computadores, celulares, panelas elétricas, secadores de cabelo, fones de ouvido, pen drives, pilhas e baterias, liquidificadores, entre outros. Nesta lista é possível consultar outras opções.

SERVIÇO

Campanha de coleta de eletroeletrônicos e pilhas no Rio de Janeiro

Quando: 26 de julho a 26 de agosto

O que pode ser descartado: Lista completa neste link

Locais:  

– Unidades do Sesc RJ 

Rua Marquês de Abrantes, 99 – Flamengo

Rua Barao de Mesquita 539 – Tijuca

Rua Teixeira Franco, 38 – Ramos

Rua Ewbanck da Câmara, 90 – Madureira

– Unidades do Senac RJ

Rua 24 de maio, 543 – Riachuelo

Rua Pompeu Loureiro, 45 – Copacabana

Rua Bambina, 107 – Botafogo

Convenção Coletiva de Trabalho 2023 – Condomínios

O Secovi Rio firmou a Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria de empregados de edifícios residenciais, comerciais e mistos dos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São João de Meriti e São Pedro da Aldeia, com vigência a partir de 1º de abril de 2023.

O percentual de reajuste dos salários ficou estabelecido em 4,00% (quatro por cento) sobre o salário vigente em 01 de abril de 2022, com vigência a partir de 01.04.2023.

Os pisos salariais de admissão, que estão fixados na cláusula terceira, são:

  1. Porteiro, Porteiro Noturno, Vigia e Zelador: R$ 1.771,54 (um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
  • Guardiões de Piscina: R$ 1.732,04 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos).
  • Servente, Faxineiro e demais empregados da categoria profissional: R$ 1.547,61 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).
  • Funcionários do setor administrativo de Shoppings e Apart-hotéis: R$ 1.759,33 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos).

As diferenças salariais advindas da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho serão pagas em parcela única juntamente com o salário de julho/2023.

A Convenção traz em sua cláusula 25ª uma novidade, que trata sobre o PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL aos empregados da categoria com contrato de trabalho ativo, no valor fixo e mensal de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), a ser pago pelos condomínios e cuja vigência se iniciará no prazo estipulado no parágrafo 16º da referida cláusula.

A íntegra desta Convenção Coletiva já está disponível para consulta tanto no Portal quanto no App Atlântida.

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