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Justiça nega pedido do MP e mantém cobrança do IPTU no Rio

O juiz Marco Antônio Azevedo Junior, da 12ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou, ontem, o pedido feito pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) de suspensão da cobrança do IPTU pela Prefeitura do Rio. O magistrado considerou que não cabe ao MP-RJ apresentar uma ação para questionar a cobrança de um tributo. O juiz declarou, ainda, que o processo está “extinto, sem resolução do mérito”. A ação do MPRJ foi provocada após manifestação da vereadora Teresa Bergher (PSDB).

A cota única (com desconto de 7%) e a primeira parcela para os contribuintes que optarem por pagar em dez vezes vencem na próxima quartafeira (finais de 0 a 5) e quintafeira (finais 6 a 9).

Em nota, a procuradoria geral do Município (PGM-RJ) alertou aos contribuintes de que a cobrança pelas novas regras está amparada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de dezembro, a corte suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça que suspendia o reajuste até que haja uma sentença definitiva.

“Cabe alertar também que o não pagamento do imposto é uma situação grave que implica em penalidades previstas em lei, tais como multas, acréscimos de juros e inscrição em Dívida Ativa”, informou a PGM-RJ.

Diante da decisão, Teresa Bergher sugere que o contribuinte que se sentir prejudicado entre com ações individuais. Ela acrescentou que pretende orientar os assessores do seu gabinete a fazer o mesmo em caso de discordância.

Fonte: O Globo

 

Carnaval para crianças em condomínios

Como o calor intenso e a violência podem acabar atrapalhando as festas do carnaval de rua, uma boa saída para isso é fazer celebrações para as crianças, adolescentes e jovens dentro dos condomínios, sendo uma opção segura e que pode ser muito divertida. Confira nossas informações e dicas!

Já é normal, em muitos condomínios, que sejam invadidos pela decoração de carnaval, com máscaras e confetes, por exemplo, pendurados no salão de festas e na portaria. Fazer festas dentro do condomínio pode ser bem mais fácil do que parece, principalmente contando com a colaboração de todos.

Para que tudo ocorra da melhor maneira, há duas opções:

  • Uma pessoa ou uma comissão se responsabiliza por comprar as coisas (enfeites, comidas, bebidas etc.), e os condôminos participantes dividem os custos;
  • Ou cada um leva uma coisa (um doce, um salgado, um refrigerante etc.), fazendo a festa.

Independente da decisão, uma coisa não pode faltar: alegria! Além disso, para incrementar, barracas de comida podem ser contratadas para o bailinho dos menores, além de recreadores. Já para os mais velhos, um DJ pode ser a atração. Pode ser escolhido um dia para as crianças e outro para os jovens, por exemplo.

Quando o baile for para as crianças menores, é essencial pensar nas atividades e brincadeiras que possam entretê-las, como dança da cadeira, brincadeiras de roda, desfile de fantasias e cantinhos específicos: para desenhar, brincar de massinha, brincar de boneca…

Também é importante, independente da faixa etária da festa, sinalizar os locais específicos, como banheiros, mesa de doces, de salgados, bebidas, lixeiras etc. Faça, ou peça para alguém fazer, plaquinhas coloridas e engraçadas para a sinalização do espaço.

Ao pensar nas comidas, escolha as que não precisem de talheres e pratos, facilitando na hora e também evitando gerar tanto lixo com os itens descartáveis. Comidas em porções certas, como pipoca, salsichão, sanduíches, gelatinas e salada fruta em potinhos são ótimas ideias.

Na hora de escolher as músicas, principalmente para os menores, não se esqueça de colocar músicas típicas do carnaval, com marchinhas e sambas-enredo, por exemplo, tão tradicionais e importantes em nossa cultura. Agora, é só se unir aos seus vizinhos, organizar a bagunça e aproveitar a folia!

Prevenção e combate a incêndios em condomínios

Em janeiro um incêndio atingiu um apartamento no quinto andar de um edifício da Avenida Princesa Isabel, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, com uma vítima fatal. O fato chama a atenção para uma questão importante: muitos edifícios do Rio não estão preparados para lidar com ocorrências dessa natureza. Equipamentos deteriorados ou simplesmente falta de informação podem causar sérias perdas materiais, ou, pior, custar a vida de moradores.

Para orientar síndicos, porteiros, zeladores e membros de equipes de manutenção em edifícios sobre como identificar riscos e reduzir os danos em situações de princípios de incêndio, a UniSecovi Rio promove nos dias 5 e 6 de fevereiro o curso Incêndio – Prevenção e Combate, que, além da parte teórica, inclui exercícios práticos em condições que se aproximam da realidade de condomínios.

O curso é uma parceria com a Gemar, consultoria especializada em treinamento de resposta a emergências. Os inscritos serão monitorados por instrutores gabaritados em campo de treinamento aprovado pelos órgãos legais.

Inscrições e informações sobre investimento diretamente no site www.secovirio.com.br, seção Cursos e Eventos, pelo telefone (21) 2272-8000 ou através do e-mail unisecovirio@secovirio.com.br. O Secovi Rio fica na Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro.

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