Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país. A alternativa pode ser a única para brasileiros que sonham em migrar a países europeus, como Portugal. Mas e para o estrangeiro que quer vir para cá?
Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no Brasil passou a poder pedir uma autorização de residência. Essa alternativa de investimento, apesar de não levar o mesmo nome, é inspirada em um dos caminhos mais utilizados por quem pleiteia o chamado “visto gold” para morar em outros países, como Portugal.
No caso do Brasil, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e do Nordeste) e de R$ 1 milhão, para as demais regiões. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos – não inclui propriedades rurais.
Autorização provisória
Com o investimento validado por um banco brasileiro, o imigrante terá direito a uma autorização provisória de dois anos. Esse prazo serve para garantir que o imóvel está sendo conservado e continua com o mesmo dono. Depois disso, a autorização se torna permanente.
A norma, do Ministério do Trabalho (MTE), surgiu com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Além do investimento, o estrangeiro precisa morar por 30 dias no Brasil, para ter residência. Após quatro anos como residente, ele pode pedir a naturalização.
Dinheiro sem sotaque
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE, Hugo Gallo da Silva, a medida facilita a entrada de investidores, ao se inspirar em políticas de atração de estrangeiros que dão certo em outros países, com o benefício de ajudar o mercado imobiliário, castigado durante a crise.
“Há diferenças técnicas em relação ao ‘visto gold’ português, mas a versão brasileira também é uma tentativa de tornar a imigração cada vez mais uma alternativa de captar investimentos para o Brasil e facilitar a permanência de quem deseja morar no País”, disse Silva ao “Broadcast Estadão”. “Além de movimentar as empresas de construção civil, a entrada de recursos ajuda os setores que caminham junto, como o de mobiliário.”
O vice-presidente do Secovi Rio (que representa o setor imobiliário), Leonardo Schneider, comemora. “Até a Olimpíada de 2016, muitos estrangeiros vinham comprando imóveis no Rio. A crise travou isso, mas o interesse deles pelo Brasil é visível, e um imóvel daqui para um europeu ou norte-americano é barato. Só é preciso ‘vender’ melhor o Brasil lá fora e melhorar nossos índices de segurança.”
Fonte: 4/12/2018, com Estadão Conteúdo
