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Como declarar o seu imóvel no imposto de renda 2016

De 1º de março a 29 de abril, os brasileiros devem enviar seus formulários de declaração do imposto de renda, e declarar o imóvel é uma de suas tarefas na hora de prestar contas à Receita Federal. Aqui, nós separamos dicas sobre alguns pontos do preenchimento da documentação.

Se o seu imóvel foi adquirido em 2014, na opção “Bens e Direitos”, nenhum valor deverá ser declarado no espaço destinado à “Situação em 31/12/2014”, e sim em “Situação em 31/12/2015”. Inclua somente o valor desembolsado em 2015, além de possíveis gastos com corretagens, despesas com escritura e tributos relativos à transferência do bem para o nome do declarante, etc. Além disso, no campo “Discriminação”, deve haver uma breve descrição do imóvel, com o número de registro indicado pelo cartório, assim com nome e CPF do vendedor. Também é interessante registrar neste mesmo campo, no código 17 da “Declaração de Bens”, todos os gastos feitos em 2014 com reformas que possam valorizar o valor do imóvel. Só não pode ser esquecido que tudo isso deve ter documentação para comprovar.

O contribuinte deverá declarar apenas o valor efetivamente pago pelo imóvel e mantê-lo sem qualquer tipo de correção, nesta e nas próximas declarações, até quando o imóvel for vendido. Quando isso acontecer, o contribuinte deverá utilizar o programa disponível na Receita Federal que apura o ganho, e que considera para este fim uma depreciação sobre o imóvel de acordo com os anos de uso. Este programa leva as informações automaticamente para a “Declaração de Bens e Direitos” do ano em que ocorrer a venda.

E se você usou o seu FGTS em 2014 para quitar, total ou parcialmente, o valor da compra de um imóvel, o valor usado deverá ser incorporado ao valor deste ativo, no campo “Situação em 31/12/2015”. No campo “Discriminação”, o declarante deverá informar que o pagamento – ou parte dele – foi feito com recursos do seu Fundo de Garantia. O valor também deverá ser computado na parte da declaração “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, na área referente aos saques de FGTS.

Ao se tratar de imóveis recebidos por herança em 2015, eles deverão ser declarados na parte de “Bens de Direito”, informando no mesmo campo “Situação em 31/12/2015” o valor que consta no formal de partilha e escritura de transferência. No campo “Discriminação”, além dos dados do imóvel, também deve aparecer o número do documento da partilha registrada, o número do registro do imóvel, nome e CPF do espólio declarado. Este mesmo valor deverá ser declarado na parte referente aos “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, no item “Transferências patrimoniais – doações e heranças”.

Governo desliga mais térmicas e custo extra de energia acabará em abril

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta-feira, que a partir do dia 1º de março serão desligadas usinas térmicas equivalentes a 3 mil Megawatts, além daqueles 2 mil MW anunciados no início de fevereiro, que levarão à cobrança da bandeira nas conta de luz do patamar 1 da vermelha (R$ 3,00 por 100 kWh consumidos) para a amarela (R$ 1,50). Permanecem em uso ainda 12 mil MW em térmicas ligadas, do total de 18 mil MW de potência instalada.

Segundo Braga, continua a previsão de bandeira amarela em março, mas a partir de abril, serão desligadas ainda mais térmicas, totalizando cerca de 10 mil MW em abril, de usinas com valor acima de R$ 250 por Megawatt-hora (Mwh) gerado. Com isso, a partir de abril, o regime de bandeira tarifária cobrada nas contas de luz passará da amarela para a verde, sem custo extra para os consumidores.

— Evidentemente, por razões elétricas, temos o despacho de uma ou outra usina — disse Braga.

A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) nesta quinta-feira. Também hoje o Ministério de Minas e Energia anunciou que os reservatórios da região Sudeste-Centro-Oeste superaram a marca de 50% da capacidade.

— Não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor (em abril). A tarifa de energia elétrica está efetivamente no ciclo de viés de baixa.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a queda da bandeira vermelha antiga, em vigor em janeiro, para a verde em abril, significará uma redução de cerca de 10% do custo total das tarifas.

Segundo Braga, a mudança da bandeira em direção ao nível verde é resultado de um conjunto de razões que vão desde a queda no consumo de energia, passando pela entrada em operação de novas usinas e a melhora no nível dos reservatórios.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que o anúncio da migração para a bandeira verde em abril já é possível porque as previsões mais conservadoras apontam para um avanço do nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste para 60% ao fim de abril, quando terminar o período de chuvas.

A previsão esperada, segundo ele, porém, é de que os reservatórios cheguem até lá com capacidade entre 60% e 70% do total. A previsão é de reservatórios em 30% em novembro, no fim do período seco, sendo que antes a expectativa era de 20%.

— Isso nos dá previsibilidade plena de tomar essa decisão — disse Chipp.

Ao fim da entrevista coletiva, Braga disse porém, que, como as decisões do CMSE e da Aneel sobre as bandeiras são mensais, se houver alguma imprevisibilidade ou um “desastre”, térmicas poderão ser religadas. Será a primeira vez, desde o início de 2015, quando as bandeiras passaram a ser cobradas, que o nível será verde, sem custo para o consumidor.

Em 2015, os consumidores pagaram R$ 14,7 bilhões na cobrança das bandeiras. O desligamento anunciado hoje por Braga implica economia de R$ 8 bilhões nos custos de geração de energia térmica ao ano.

(O Globo)

Moradores da Tijuca se preparam para lucrar com as Olimpíadas

Faltam pouco mais de cinco meses para o início dos Jogos Olímpicos no Rio. A expectativa é grande. A possibilidade de lucro também, principalmente para quem mora no entorno do estádio do Maracanã. Além das partidas de futebol, o local será palco das festas de abertura e de encerramento do evento, entre os dias 5 e 21 de agosto. Na área, também serão disputadas provas no Maracanãzinho e no Parque Aquático Júlio Delamare.

Hospedar-se próximo ao local das competições facilita o deslocamento, em especial em uma cidade tão grande e com problemas de mobilidade como o Rio de Janeiro.

A região da Grande Tijuca carece de uma grande oferta hoteleira. Se por um lado isso pode ser considerado negativo, para quem vive ali, não é. Muitos moradores estão aproveitando a proximidade das Olimpíadas para alugar seus apartamentos.

Para os turistas, há ainda outro ponto positivo. Mesmo com algumas competições acontecendo em locais tão próximos, é possível encontrar diárias mais baixas do que em bairros da Zona Sul, tradicionalmente mais caros. Pelo menos por enquanto…

É o caso do apartamento do servidor público Dan Ajdelsztajn, na Rua Professor Gabizo, a cinco minutos a pé do Maracanã. A diária para utilizar todo o espaço, que tem quatro quartos, é de R$ 1.900. Em Ipanema, esse preço pode chegar a R$ 4 mil.

Ajdelsztajn também pensa em transformar sua morada em uma hospedagem compartilhada.

— A diária será de R$ 690 por pessoa num quarto para três. Para duas, vou cobrar R$ 580. O apartamento comporta até dez pessoas — explica o funcionário público. — Fecharei pacotes para, no mínimo, dez dias.

Para Leonardo Schneider, vice-presidente da Secovi-Rio (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Rio de Janeiro), só mesmo um evento de grande porte como os Jogos Olímpicos pode fazer com que o valor dos aluguéis na Tijuca se aproxime aos da Zona Sul, ainda que possam permanecer mais baixos.

— A Zona Sul é uma parte da cidade onde estão concentrados muitos dos pontos turísticos tradicionais. Isso fala mais alto. O viajante não vem apenas para ver as competições, mas para aproveitar a cidade — diz Schneider.

Também servidor público, Rafael Moreno mora com a mulher e dois filhos num apartamento na Rua Morais e Silva, no Maracanã. Como a proximidade do estádio é grande, dali é possível ouvir o barulho da torcida em dia de jogo.

Moreno pretende fechar um pacote de um mês por R$ 20 mil. O valor da diária sairia por cerca de R$ 650.

— Além de estar a um passo do Maracanã, acredito que a acessibilidade é o carro-chefe da região. O transporte público é bom, e meu apartamento está a dez minutos a pé da estação do metrô de São Cristóvão — diz, elogiando, ainda, a infraestrutura do condomínio onde vive. — Quem vier para cá, vai encontrar um espaço legal com piscina, sauna, academia e cantina. Terá quase tudo o que um hotel oferece, menos o café da manhã pronto. Mas, se for comparar com o preço das diárias deles, acabará saindo em conta.

Na Rua Pereira Nunes, próximo ao Shopping Tijuca, dois amigos são donos e sócios de uma república em uma casa com cinco quartos (um individual e quatro duplos).

Vanessa Carames e Alex Declat decidiram abrir o local há cinco meses para expandir o mercado de hospedagem na região. Eles, que pretendem cobrar uma diária de R$ 150 por pessoa, ainda pensam em abrir outra república até as Olimpíadas.

— É uma ótima oportunidade para faturar na crise econômica em que o país vive. O espaço está dando certo. Por isso queremos abrir mais uma — diz Vanessa.

O turista pode encontrar ainda apartamentos em bairros um pouco mais distantes do Maracanã. Eles saem por um preço ainda mais em conta.

A engenheira Aline Bustorff, proprietária de um apartamento de dois quartos na Rua Visconde de Santa Isabel, no Grajaú, planeja cobrar uma diária de R$ 800. Nele, cabem no máximo oito pessoas. Aline aposta na tranquilidade e no lado bucólico do lugar para conseguir alugar. Se alguém quiser agito, a opção são os animados bares do vizinho bairro de Vila Isabel.

— O Grajaú tem atrativos especiais, como a reserva florestal. E não fica longe do estádio. De ônibus, e sem trânsito, gasta-se menos de 20 minutos para chegar. É bom para o turista saber que existem atrações fora da Zona Sul — diz Aline.

Hostels com serviços especiais

Uma outra opção para os turistas que querem se hospedar na região são os hostels. A Grande Tijuca não conta com muitos. São apenas três: um no Maracanã (Arena Maracanã Hostel) e dois em Vila Isabel (Maraca Hostel e Villa Hostel). Algumas vagas já estão reservadas. Portanto, quem quiser precisa se apressar.

O valor da diária será um pouco maior do que o usual. No entanto, serão oferecidos serviços especiais, segundo os proprietários.

Com localização privilegiada, o hóspede do Arena Maracanã, que tem piscina, churrasqueira e terraço, só precisará atravessar a rua para chegar ao estádio. Um dos sócios, Célio Castro diz que haverá café da manhã diferenciado e eventos extras. De acordo com ele, o local está com 60% de ocupação.

— Estamos com uma boa procura agora. O valor da diária será um pouco acima do que é cobrado na alta temporada, mas vamos oferecer um café da manhã mais encorpado, focado no que os americanos e europeus mais gostam. Toda nossa roupa de banho e de cama será renovada e fará alusão a símbolos das Olimpíadas — comenta Célio Castro.

Localizado na Rua Ribeiro Guimarães, em Vila Isabel, o Maraca Hostel, também com piscina e churrasqueira, já está com quase 50% das vagas reservadas. As suítes, que normalmente custam R$ 200, vão pular para R$ 800; os quartos privativos subirão de R$ 170 para R$ 600; e os quartos coletivos, de R$ 60 para R$ 200. Guilherme Carames, sócio do hostel, diz que pretende oferecer serviços que, em geral, não estão incluídos na rotina do hostel.

— Assim que o hóspede fizer o check-in, vamos lhe entregar um kit com uma bolsa, um boné e uma garrafinha — diz Carames, afirmando que, assim como o Arena Maracanã, também vai oferecer um café da manhã reforçado. — E faremos mais eventos aqui dentro do hostel, como pequenos shows de samba e MPB, para mostrar a cultura brasileira ao pessoal de fora. Queremos fazer algo que deixe os turistas satisfeitos. É gratificante quando o cliente diz que pretende voltar — diz Carames.

No Villa Hostel, na Rua Teodoro da Silva, também em Vila Isabel, só poderão ser feitas reservas de no mínimo três dias.

A diária dos quartos coletivos vai triplicar: passará de R$ 50 para R$ 150. As suítes, que geralmente saem a R$ 200, subirão para R$ 800.

— O hostel tem capacidade para 83 pessoas e dez já reservaram quartos. Também estamos buscando parcerias com alguma delegação, para fecharmos um pacote — adianta Oliveira.

(O Globo)

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