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Convenção Coletiva de Trabalho 2018 – Cabineiros

O Secovi Rio firmou a Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria dos cabineiros de elevador do município do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 01.07.2018.

O percentual de reajuste dos salários ficou estabelecido em 3% (três por cento) sobre os salários de 01.07.2017.

O piso salarial ficou fixado R$ 1.182,37 (um mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos).

Além da compensação de eventual reajuste salarial antecipado, serão, ainda, objeto de compensação, quaisquer valores pagos, a partir de 01 de julho de 2018, a título de adiantamento ou em razão do piso regional do Estado do Rio de Janeiro.

As diferenças salariais advindas da aplicação da presente Convenção Coletiva de Trabalho poderão ser pagas em duas parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira juntamente com o salário do mês de novembro de 2018.

O requerimento para registro da convenção foi protocolado no MTE no dia 24/10/2018, processo nº 46215.017168/2018-77.

A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho pode ser acessada em nosso portal, no endereço: www.secovirio.com.br, no link “Assuntos Sindicais” e, a seguir “Negociações Coletivas”.

 

Jurídico responde: caução

Como deve ser calculada a devolução da caução dada em garantia locatícia?

O Departamento Jurídico do Secovi Rio esclarece que, conforme previsto no artigo 37 da Lei do Inquilinato (Lei n º 8.245/91), a caução é uma modalidade de garantia locatícia, podendo a mesma ser em bens móveis, bens imóveis, em dinheiro, em títulos e ações.

O artigo 38 explicita cada uma dessas modalidades, prevendo, em relação a caução em dinheiro, que a mesma não poderá exceder o equivalente a três meses de aluguel, que será depositada em caderneta de poupança, autorizada, pelo Poder Público e por ele regulamentada, revertendo em benefício do locatário todas as vantagens dela decorrentes por ocasião do levantamento da soma respectiva. Verifica-se, portanto, que o valor dado em caução deve ser corrigido com os mesmos percentuais aplicados aos rendimentos da caderneta de poupança.

O levantamento da caução ocorrerá quando houver a rescisão do contrato de locação, com a entrega das chaves e emitido o recibo de quitação. Via de regra os contratos de locação especificam a responsabilidade do locatário pelo pagamento de alugueis e reparos no imóvel, até a efetiva entrega das chaves, que ocorre após a vistoria por parte do locador e a constatação da necessidade ou não de reparos.

Enquanto o imóvel não for entregue nas condições previstas no contrato, o locatário ficará responsável pelo pagamento dos aluguéis. Poderá ser acordada entre o locador e o locatário a compensação dessas despesas com o valor da caução a ser devolvida ao final do contrato.

Atendimento jurídico                      

Apenas em 2017, o Departamento Jurídico do Secovi Rio prestou 3.963 atendimentos, 43% deles por escrito (maior parte e-mails). Dentre esses, 40% foram relativos à gestão condominial e 34% a questões trabalhistas. Locação de imóveis, tributos e questões previdenciárias também foram assuntos recorrentes.

Se você também tem questões jurídicas a resolver no seu condomínio, o Secovi Rio pode ajudar. Empresas e condomínios com as contribuições ao Sindicato em dia têm acesso gratuito a atendimento personalizado e pareceres.

Para mais informações entre contato pelo e-mail juridico@secovirio.com.br ou pelo telefone 21 2272-8000. Se preferir, entre em contato pelo WhatsApp: 98547-2812

Qual é a iluminação ideal para cada tipo de sala?

A iluminação é uma das partes mais importantes da decoração de casa. Ela pode fazer toda diferença, e, portanto, deve ser planejada de acordo com o ambiente e sua finalidade. Por exemplo: seria péssimo estudar em um cômodo com baixa luminosidade. Do mesmo jeito, é muito mais aconchegante ficar em uma sala de estar com luzes mais suaves.

No artigo de hoje, selecionamos algumas dicas para deixar a sua sala ainda mais charmosa mexendo apenas na iluminação. Confira:

O primeiro passo é escolher qual tipo de lâmpada será usado: incandescente, fluorescente ou de LED. Aqui, é importante ressaltar os benefícios das lâmpadas de LED, que, apesar de custarem um pouco mais, têm maior vida útil e ainda economizam energia. Além disso, é importante prestar atenção no local em que ela será posicionada.

Os utensílios de iluminação também podem fazer grande diferença na decoração. Estes são os principais e como podem influenciar no ambiente:

  • Lustres, pendentes ou arandelas são utilizados para iluminar o ambiente como um todo, e são ideais para salas de jantar ou salas muito grandes;
  • As luzes diretas são indicadas para destacar quadros, decorações ou alguma parte do ambiente em específico;
  • Luzes indiretas, produzidas por abajures ou colunas, são adequadas para ambientes mais confortáveis, que pedem uma iluminação mais discreta. Esse tipo vai bem em salas de tv ou música;
  • As luzes complementares são usadas para um efeito decorativo, ou, em alguns casos, para cantinhos de leitura.

Em salas de jantar, o ideal é que a luz permita a todos sentados à mesa enxergarem bem tudo o que está acontecendo no ambiente. Por isso, é comum que as luminárias fiquem posicionadas em cima da mesa. O tipo e o tamanho desta peça devem ser decididos de acordo com a decoração do cômodo.

Atualmente, os imóveis têm um novo tipo de sala de visitas: a sala de TV e a de estar dividem o mesmo ambiente. Por isso, é importante estar atento à iluminação, já que ela deve ser boa o suficiente para receber os amigos, e, ao mesmo tempo, confortável, para não ofuscar a televisão. Para isso, o melhor truque é ter mais de uma lâmpada no teto do cômodo, com mais de um interruptor, e que possam ser ativadas separadamente.

Um outro estilo de sala que vem fazendo grande sucesso é com cozinha americana, que integra os dois ambientes. Uma dica é estabelecer o mesmo estilo de decoração e iluminação para os dois cômodos. Além disso, não se esqueça de acertar o tipo de lâmpada que será utilizada em cada ambiente: na cozinha, o ideal é trabalhar com luzes neutras, enquanto, na sala, é melhor que sejam mais amareladas, para não irritarem a visão das pessoas.

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