Seis razões para proceder ao registro do seu imóvel

Atlantida Nenhum comentário maio 9,2016 Dicas, Mercado

É comum que adquirentes de um imóveis relaxem após tomar para si a posse do bem, quitando as prestações ou encargos derivados da respectiva promessa de compra e venda.

No entanto, acabam esquecendo de proceder a transferência da titularidade do imóvel perante o Registro Geral de Imóveis (RGI) e assim deixam de desfrutar das vantagens que destacamos abaixo:

1. Valorização do imóvel perante o mercado imobiliário:

Uma das principais vantagens de efetuar a regularização do imóvel se encontra na ampliação do valor mercadológico do imóvel, que varia significativamente em função da oponibilidade do referido registro perante toda a sociedade.

2. Admissibilidade de financiamento imobiliário:

Inúmeras pessoas investem pesado nas benfeitorias imobiliárias e após ampliar consideravelmente o valor do seu imóvel, encontram dificuldades para vendê-lo, a medida que os bancos só financiam imóveis devidamente registrados no RGI.

3. Faculdade de Impor Ônus Reais:

É interessante frisar que somente os proprietários de imóveis devidamente registrados podem estabelecer sobre o bem ônus reais. Como a hipoteca, usufruto, entre outras formas de garantias reais.

4. Direito de Ação Reivindicatória da Propriedade:

Somente proprietários de imóveis devidamente registrados possuem a faculdade de propor ações reivindicatórias de propriedade, perante terceiros que venham injustamente a ameaçar ou restringir o seu direito de proprietário.

5. Segurança da indenização plena em caso de desapropriação:

Com frequência a administração pública precisa suprimir o direito à propriedade privada em detrimento ao interesse público, assegurando apenas ao proprietário indicado no RGI, a justa e prévia indenização determinada por lei.

6. Agilização na Partilha:

Uma clara consequência dos benefícios ao registrar o imóvel se deduz no momento da partilha em vida ou por mortes causa, uma vez que não surgem dúvidas quanto a real titularidade do bem, reduzindo assim o índice de processos relativos a extensão do espólio ou sobre a amplitude da capacidade para fazer doações em vida.

(JusBrasil)

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Conheça as regras da garagem do prédio e evite problemas

Atlantida Nenhum comentário maio 5,2016 Condomínios

A garagem é um espaço de uso coletivo e como todo local em que mais de uma pessoa tem acesso é preciso bom senso e respeito às regras para que não haja problemas entre os moradores.

“As regras gerais para uso das vagas de garagem são estabelecidas por meio do regimento interno ou convenção de condomínio”, alerta a especialista Janice Scopel.

Mesmo assim, algumas dicas são importantes, principalmente em alguns casos que são bem comuns, como por exemplo, uma melhoria na garagem, instalando uma cobertura no espaço.

“Este tipo de obra deve ser aprovado por uma assembleia de condomínio, que se julgar procedente a solicitação irá definir qual será o padrão a ser seguido para tal cobertura, que servirá de regra para todos os condôminos que desejarem fazer este tipo de benfeitoria”, explica.

A garagem também não pode ser usada para qualquer finalidade. “Normalmente os Regimentos Internos ou Convenções de condomínios costumam estabelecer que as vagas de garagem são destinadas apenas ao estacionamento de veículos automotores que sejam compatíveis ao espaço da vaga de garagem. Em alguns casos, nem bicicletas são permitidas, apenas veículos automotores mesmo”, exemplifica.

Providências

E se o meu vizinho estiver me incomodando com alguma atitude que vai contra as normas do condomínio, o que devo fazer? Segundo a especialista, o melhor caminho é sempre manter o diálogo e, neste caso, a conversa deve ser com o síndico.

“Depois que o síndico tomar conhecimento da situação, deverá fazer cumprir as regras estabelecidas pelo condomínio para a ordem do local. Também compete ao síndico formalizar uma notificação ao condômino esclarecendo sobre as regras do condomínio quanto ao uso da vaga”, informa Janice Scopel.

Caso o morador não obedeça as normas ou haja reincidência na infração, o documento seguinte deverá conter um prazo para que o morador se enquadre, salientando ainda sobre as penalidades previstas no Regimento Interno. “O passo seguinte é aplicar as penalidades que estabelecem as regras do condomínio no caso de não cumprimento ou reincidência da infração”, orienta.

E também é importante que o proprietário do apartamento fique atento se o inquilino está cumprindo as regras do condomínio, já que mesmo não morando no apartamento é o dono do imóvel que arca com as penalidades.

“A relação jurídica do condomínio será sempre com o proprietário da Unidade. É como no caso da inadimplência: para o condomínio o inadimplente é o proprietário da unidade, independente se quem está no imóvel é um inquilino, que por sua vez esteja descumprindo um contrato de locação firmado com o proprietário”, finaliza.

(G1)

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Cuidados simples ajudam a evitar infestações de cupins dentro de casa

Atlantida Nenhum comentário maio 4,2016 Dicas

Os cupins são seres pequenininhos, mas que tiram o sossego de muita gente. De acordo com Cláudio Francisco, que trabalha em uma empresa especializada na eliminação dos insetos, os bichinhos invadem os móveis e imóveis em busca de alimento e abrigo e necessitam de algumas condições específicas para sobreviver. “Eles precisam de umidade para viver e poderão morrer se forem expostos à luz do sol ou ao ar livre”, alerta.

Segundo o especialista, os cupins se alimentam de celulose, não somente da madeira, mas de qualquer outra coisa que contenha o material, como livros, carpetes, papel de parede e móveis. “São insetos sociais, assim como as abelhas e formigas. Isso quer dizer que se organizam em classes sociais ou castas, que são as funções específicas transmitidas por hereditariedade.”

Evite problemas

Para não ter imprevistos com os cupins, o ideal é evitar a estocagem inadequada de madeira e seus derivados, principalmente em locais úmidos, além de vistoriar periodicamente rodapés, móveis, forros, esquadrias e outras estruturas de madeira. Outra dica é proteger a superfície exterior das madeiras com tintas, vernizes ou outras coberturas apropriadas para vedar frestas e rachaduras.

“É importante a colocação de telas em portas, janelas e outras aberturas para evitar a entrada dos insetos, principalmente durante as revoadas nupciais, que é quando os pares se formam e se reproduzem”, orienta o especialista em descupinização, o serviço de erradicação de cupins.

Na hora de comprar um imóvel, explica Taís Oliveira, auxiliar administrativa de uma empresa especializada no serviço de controle de pragas, a pessoa deve se atentar à procedência e ter certeza de que a madeira é tratada para não enfrentar problemas com os insetos.

Danos causados

Arrastar os móveis e verificar rodapés é importante para checar se existe alguma infestação de cupins dentro de casa. Foi o que fez o funcionário público municipal Roberto Bressane. “Percebi a presença deles quando vi que o fundo do armário do meu quarto tinha um buraco, pois os cupins estavam comendo. Depois disso, verifiquei que os criados-mudo também estavam sendo atacados. Ocorreu perda total e foi preciso substituir”, lembra.

Bressane conta que haviam túneis construídos na superfície do piso e da parede, que serviam de caminho para que os cupins chegassem até a madeira escolhida pra comer. “Antes disso, eu desconhecia como agiam os cupins subterrâneos e não tomava medidas preventivas neste sentido”, comenta.

O funcionário público precisou procurar a ajuda de especialistas no assunto para se livrar da infestação. “Contratei uma empresa especializada em descupinização. Foi aplicado veneno no solo e feito diversos furos envolta do cômodo atacado para que fosse criada uma barreira química de proteção no local.”

Descupinização

A empresa de descupinização onde Taís trabalha, que atua na região de Sorocaba (SP), oferece dois tipos de serviço: o de solo, utilizado para erradicar cupins em pisos; e o de madeira seca, ideal para todo tipo de madeira não tratada.

Para eliminar os insetos, explica Taís, é preciso atuar de forma anterior e posterior. A primeira é através da ação preventiva, quando a pessoa compra a madeira sem tratamento e não quer correr o risco de ter uma infestação. A outra forma é quando já existe a proliferação, mas ainda há possibilidade de recuperação do móvel.

Após ter a casa invadida por cupins, Roberto passou a se prevenir e ficar atento aos detalhes para não ser pego de surpresa novamente. “Deve-se ficar atento às frestas dos pisos ou revestimentos das paredes, pois existem túneis superficiais construídos pelos próprios cupins para chegar até o local que pretendem atacar. Percebendo a existência, deve-se solicitar a presença de um técnico”, conclui.

(G1)

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