Categoria: Mercado

Aluguel por temporada ou por meio de aplicativos? ABADI fala sobre as diferenças e vantagens de cada um

No mês de abril o Superior Tribunal de Justiça decidiu que condomínios podem proibir a mobilidade de aluguel por meio de aplicativos como o Airbnb. A decisão da 4ª turma do STJ entende que o sistema de aluguel por meio de plataformas digitais é um tipo de “contrato atípico de hospedagem”, e não um serviço residencial – a modalidade é diferente de locação por temporada ou da hospedagem em hotéis. Para que a decisão fosse tomada, foi alegado que a locação de imóveis nesse formato causa alta rotatividade de pessoas, gerando perturbação aos demais moradores, além de desviar a natureza residencial da edificação. Porém, algumas dúvidas a respeito das locações através de aplicativos ou por contrato de temporada. O modelo atual de aluguel por aplicativos não é ilícito, mas deve respeitar a convenção do condomínio e demais normas internas. “Quando há desvios do uso normal da propriedade, violando a natureza do edifício, torna-se justificável a busca de uma modulação, concedendo à convenção o papel regulatório”, afirma Rafael Thomé, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI.

Marcelo Borges, Diretor de Condomínio e Locação da ABADI, esclarece alguns pontos:

  • Qual a diferença entre as duas modalidades?

R.: Não há, em princípio, uma diferença, pois ambas são locações por temporada. A análise deve se prender à forma como a locação é efetivada, pois na maioria dos casos, a realizada por meio der aplicativos é de curta duração, ficando, em alguns casos, semelhantes a uma atividade de hospedagem.

  • Quais vantagens que cada uma oferece?

R.: Para a caracterização de uma locação por temporada pura, conforme previsto na legislação, não pode haver oferta de serviços ao locatário, pois do contrário estaremos diante de um contrato de hospedagem próximo a uma atividade comercial. Portanto, ambas devem se ater ao uso do imóvel por determinado período, sem distinção.

  • Qual fornece mais garantias para o locador e que garantias são essas?

R.: Quando a locação por temporada é exercida pelo proprietário diretamente ou por uma administradora que lhe assessora, há melhores meios de averiguar as condições do locatário, estabelecendo condições objetivas para uma harmonia no cumprimento do contrato e regras de convivência. Também poderá ser solicitada uma das garantias previstas na legislação, como fiador, caução ou seguro fiança, oferecendo mais segurança ao locador.

  • Quais as dicas para que o locador não caia em golpes em ambas as modalidades?

R.: Estar muito bem assessorado e acompanhar de perto todo o ciclo processual até a celebração do contrato.

A ABADI

A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) é uma entidade que está há mais de 45 anos no mercado imobiliário (fundada em 1974), sem fins lucrativos e que vem representando empresas de administração de condomínios e imóveis, disseminando conhecimento e, sobretudo, valorizando suas atividades.

Jornal o Globo destaca busca por terrenos na Barra, Recreio e Vargens durante a pandemia

Não foram só os imóveis de luxo que registraram alta de vendas na pandemia na área da Barra e dos bairros vizinhos. Um levantamento do Sindicato da Habitação no Rio (Secovi Rio) mostrou que o volume de terrenos negociados teve enorme crescimento na região de 2019 para 2020, na contramão do que aconteceu em todo o restante da cidade. A Barra foi o bairro onde este mercado mais cresceu: no ano passado foram vendidos 517 lotes, um aumento de 468%. Também houve aumento significativo de transações no Recreio (67%, com 219 lotes vendidos), em Vargem Grande (105%, com 41) e em Vargem Pequena (83%, com 53).

Além de os investidores terem voltado a apostar em terrenos, pessoas desejosas de ter uma casa maior levaram ao reaquecimento desse mercado na área da cidade onde ainda há bons espaços desocupados.

— A compra de terrenos sempre foi um investimento mais conservador porque tem baixo valor de desembolso e é um patrimônio que está ali e não vai se depreciar, além de ainda permitir que algo seja construído depois. Este mercado estava congelado, mas a pandemia trouxe uma movimentação em todo o estado. As pessoas hoje estão mais focadas em qualidade de vida, querem mais espaço, área de lazer, e as reticências relacionadas à compra de um terreno diminuíram — explica Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio.

O empresário Wagner Pontes, morador da Barra, começou a investir na compra de terrenos durante a pandemia. Adquiriu lotes em Itaipava, onde está construindo três casas, e no Natura Residencial Vargem Pequena.

— Enxerguei uma oportunidade, já que o mercado financeiro estava congelado e eu não queria deixar o dinheiro parado. Resolvi comprar para ver o que ia acontecer e entender melhor o mercado. Vi na construção de casas uma rentabilidade razoável — conta.

Marcelo Fróes, diretor e sócio da Pró Lotes, que lançou em abril o Natura Residencial Vargem Pequena, conta que, dos 35 lotes, somente quatro ainda estão à venda. A empresa já tinha o terreno há algum tempo e estava aguardando um bom momento para fazer o lançamento. De junho passado a maio deste ano, afirma ele, a Pró Lotes, que só vende terrenos, cresceu 400%.

— Em junho passado, lotes viraram o produto imobiliário do momento. Todo mundo hoje em dia quer um quintal, estar ao livre e dentro de sua casa. Além disso, as pessoas não estão mais se incomodando em morar afastadas dos grandes centros. Quem antes estava esperando para realizar um sonho tomou coragem para fazer isso agora — diz Fróes.

Eric Labes, diretor da Start Investimentos, que vai lançar este mês o Riviera do Recreio, com 830 lotes, também afirma que a procura por terrenos cresceu exponencialmente com a pandemia, quando as pessoas passaram a fazer quase tudo em casa.

— Comprei o terreno em 2017 e agora vou vender lotes de 180 metros quadrados. Com a pandemia, dobramos o volume de lotes ofertados, porque a demanda cresceu demais. No Riviera vamos vender lotes que não são enormes, em um condomínio com clube e base na praia. Aqueles terrenos muito grandes não são mais funcionais, porque o IPTU é alto e é preciso pagar funcionários para cuidar da casa. O custo de manter o patrimônio se torna elevado — observa.

O Riviera do Recreio terá lotes por R$ 420 mil e casas a partir de R$ 17 milhão. A expectativa é que sejam vendidos 800 até o fim do ano, e a empresa já pensa em novos lançamentos do mesmo tipo.

Na Avanço Realizações Imobiliárias, que presta consultoria para a construção de casas, e na G+P Soluções, especializada em práticas e técnicas construtivas e de gestão, a movimentação do mercado de lotes também foi registrada. Nesta última, o crescimento foi de 320% em 2020, o que exigiu a criação de um setor para cuidar apenas do gerenciamento de casas.

*Matéria publicada no Jornal O Globo, em 10/05/2021

Fonte: O Globo

Procuram-se moradores: a revolução provocada pela pandemia nas metrópoles

Regiões com espaços comerciais esvaziados estão incentivando sua conversão em prédios residenciais — e isso deve mudar as cidades

No mundo tal qual o conhecíamos, centros comerciais e financeiros fervilhantes eram a alma das grandes cidades, os pontos vitais onde as lojas tinham sua matriz, onde a maiores empresas concentravam seus escritórios e onde os bancos e as bolsas de valores giravam fortunas. Aí o trabalho mudou para dentro de casa, esvaziando prédios inteiros. O que era para ser temporário foi ficando e, quarentena vai, quarentena vem, muitos edifícios e ruas continuam sem ninguém. Na metade inferior da Ilha de Manhattan, onde se localizavam os dois maiores distritos comerciais dos Estados Unidos, quase 20% dos escritórios estão para alugar, consideravelmente mais do que logo após os ataques de 11 de setembro de 2001 e na recessão de 2008. Em Barcelona, a locação de salas caiu 60% em 2020, em relação ao ano anterior. A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis calcula que os espaços vagos alcancem 30% em São Paulo e 44% no Rio de Janeiro. A previsão é que, até 2025, 70% da força de trabalho mundial cumprirá o expediente de casa ao menos cinco dias por mês. Preocupadas, metrópoles mundo afora começam a se movimentar para dar vida ao deserto, convertendo prédios comerciais em residenciais e diluindo a tradicional separação entre lugar para viver e para trabalhar.

Para os urbanistas modernos, entusiastas de vizinhanças híbridas e diversificadas, a mudança pode transformar e humanizar as metrópoles. Especialista em moradias do Brookings Institution, nos Estados Unidos, a urbanista Tracy Hadden Loh ressalta que o movimento de renovação das cidades pós-pandemia é global, mas aparece especialmente em locais onde as salas comerciais eram disputadas e caras. “Diversificar o uso dos imóveis e ter bairros que funcionavam apenas durante o horário de trabalho ativos 24 horas por dia é uma maneira bem mais eficiente de aproveitar a infraestrutura”, diz ela. Ciente disso, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, propõe mudar de vez o zoneamento dos sofisticados SoHo e NoHo, em Manhattan, onde butiques luxuosas e galerias de arte foram devastadas pela pandemia: mais de 50% fecharam em definitivo e 90% dos funcionários estão em home office. A idéia é oferecer reduções de impostos às construtoras que converterem 3 231 edifícios vazios em prédios residenciais, criando 300 000 moradias até 2026. Detalhe: 75% delas são destinadas a famílias de baixa renda, que se instalariam em um dos endereços — até recentemente — mais caros do mundo.

Há precedente para a reviravolta: nos anos 1990, outro programa baseado em incentivos fiscais transformou mais de 1,4 milhão de metros quadrados sem uso na chamada Lower Manhattan, onde fica Wall Street, em apartamentos. Segundo Leandro Medrano, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, moradores atraem serviços — supermercados, parques, escolas —, aumentando a diversidade de uso do espaço. “O meio urbano se torna não só mais funcional, mas também mais vivo”, frisa. Em Paris, o conceito começou a ser aplicado em 2015, dentro de um programa da prefeita Anne Hidalgo, que destinou parte de um pacote de 300 milhões de euros à metamorfose de 250 000 metros quadrados de escritórios em unidades residenciais. A meta, agora ampliada, é ter apartamentos em um terço dos prédios comerciais da capital francesa até 2030. Para a loja-conceito da rede Tati, por exemplo, vitimada pelo e-commerce, um concurso da prefeitura busca projetos que incluam moradias vizinhas a espaços de coworking, berçário e consultórios, “sem destruir o DNA do edifício”.

A mesma trajetória já vinha sendo seguida por Barcelona, na Espanha, e se acelerou no fatídico 2020, quando a prefeitura concedeu 131 novas licenças para a transformação de edifícios empresariais em moradias. A prefeita Ada Colau, ativista ambiental no poder desde 2015, ainda destinou 38 milhões de euros para a conversão da maior parte do bairro central de Eixample, um dos mais povoados, em um superbloco, fechando 21 ruas de modo que seus cruzamentos sejam transformados em praças. Singapura também está oferecendo incentivos para a conversão de escritórios, hotéis e estacionamentos em residências, lojas e restaurantes.

No Rio de Janeiro, onde a recessão fez desandar um ambicioso projeto de revitalização do Centro durante a Olimpíada de 2016, o prefeito Eduardo Paes (eleito pela terceira vez) acaba de lançar o Reviver Centro — retrofit de antigas construções semivazias na região, que concentrava 70% das atividades comerciais da cidade, para receber moradores. Quem se animar a fazer a conversão terá benefícios fiscais e de zoneamento, além da garantia de que ao menos 20% dos apartamentos entrarão no programa Locação Social, com o qual a prefeitura pretende subsidiar aluguel para universitários e servidores públicos com renda de até seis salários-mínimos.

O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores permite lojas no térreo dos prédios e estimula o uso coletivo de coberturas com a instalação de mirantes, restaurantes e áreas de lazer — os Telhados Cariocas. “Queremos mudar a lógica de expansão das cidades e fazer a reciclagem dos prédios, que já tiraram da natureza o que precisavam”, diz Washington Fajardo, secretário de Planejamento Urbano do Rio. É torcer para que a pandemia, que já foi vista como a morte das grandes cidades, possa no fim das contas propiciar intensa recuperação.

Fonte: Revista Veja

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