Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 49769, de 16 de novembro de 2021, que libera o uso de máscara facial nas academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e condicionamento físico e pistas de patinação.

O referido Decreto faculta o acesso e permanência nesses locais sem a obrigatoriedade do uso de máscara facial, estendendo-se tal liberação a esses espaços comuns em condomínios.

Para liberação do uso de máscara facial nos locais supracitados, é necessária a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19 por pessoas de 15 até 59 anos, com 2ª dose ou dose única e pessoas acima de 60 anos com dose de reforço.

No entanto, apesar da liberação contida no Decreto Municipal, prevalece o disposto na Lei Estadual 9443, por ser mais restritiva, que, através da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde nº 2499, flexibilizou o uso de máscaras apenas em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade no uso de máscaras em ambientes fechados, incluídas as áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.

Via Secovi Rio

🆕 Atualização: MP do Rio confirma que decreto que desobriga máscaras em academias só passa a valer depois de autorização do Governo do Estado. Entenda: https://glo.bo/3kQj2ZX

A capital fluminense será a sétima cidade brasileira a ofertar esse serviço para a população. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA),  a meta é que, até o fim de novembro, pontos semelhantes estejam instalados em um total de dez capitais.

As centrais começaram a ser instaladas em junho deste ano e, segundo o MMA, já estão presentes em Campo Grande, Florianópolis e Vitória, no Distrito Federal, em Maceió e Manaus.

A Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos ficará em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Além do ponto de consolidação, a cidade passará a ser atendida pela entidade gestora com logística que garante a destinação adequada para a reciclagem de eletrônicos. “O descarte inadequado dos resíduos causa inúmeros impactos para a saúde da população e para o meio ambiente”, diz o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.

A pesquisa Resíduos eletrônicos no Brasil – 2021, divulgada na semana passada, revela que, apesar de ser o quinto maior gerador desse tipo de lixo no mundo, o Brasil recicla apenas cerca de 3% dos eletrônicos descartados. Muita gente não sabe sequer o que é lixo eletrônico e desconhece os riscos do descarte incorreto.

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