Para ampliar a capacidade de combate ao Aedes aegypti, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 712, ampliando os poderes das autoridades de sa\u00fade de \u00e2mbito federal, estaduais e municipais no combate ao mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika. Uma das principais novidades da MP \u00e9 a possibilidade de ingresso for\u00e7ado em im\u00f3veis p\u00fablicos e privados considerados abandonados ou em situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia do respons\u00e1vel.<\/p>\n
O ingresso em im\u00f3veis fechados ser\u00e1 realizado ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o das autoridades de sa\u00fade, quando a a\u00e7\u00e3o for considerada essencial para o combater focos do mosquito. A MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (1\u00ba de fevereiro) e j\u00e1 est\u00e1 em vigor .<\/p>\n
Para efeitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel ser\u00e1 considerado abandonado quando for constatada \u201cflagrante aus\u00eancia prolongada de utiliza\u00e7\u00e3o, o que pode ser verificado por suas caracter\u00edsticas f\u00edsicas, por sinais de inexist\u00eancia de conserva\u00e7\u00e3o, pelo relato de moradores da \u00e1rea ou por outros ind\u00edcios que evidenciem a sua n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a MP, a aus\u00eancia ser\u00e1 classificada quando, ap\u00f3s duas tentativas do agente de sa\u00fade, realizadas em hor\u00e1rios e dias alternados, em um intervalo de 10 dias, n\u00e3o for localizado um respons\u00e1vel que realize a abertura do im\u00f3vel para um agente de sa\u00fade realizar a inspe\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis criadouros do mosquito.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria prev\u00ea que o agente de sa\u00fade que precisar recorrer ao ingresso for\u00e7ado no im\u00f3vel dever\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio, explicando quais medidas sanit\u00e1rias foram adotadas no combate ao Aedes aegypti.<\/p>\n
Se necess\u00e1rio, o agente poder\u00e1 requerer o aux\u00edlio das autoridades policiais para o ingresso for\u00e7ado. Essa entrada dever\u00e1 ser realizada sempre observando a integridade do im\u00f3vel. A MP tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Obras<\/p>\n
Em outra frente de a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio das Cidades publicou nesta segunda-feira (1\u00ba de fevereiro) uma portaria que institui a\u00e7\u00f5es preventivas para combater o mosquito da dengue em canteiros de obras dos empreendimentos integrantes do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
A portaria estabelece que os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o pelas obras dever\u00e3o orientar os funcion\u00e1rios, diretos ou indiretos, com campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e esclarecimentos que informem as medidas necess\u00e1rias para evitar a reprodu\u00e7\u00e3o e eliminar eventuais criadouros do mosquito nos canteiros de obras, alojamentos, nas suas casas e vizinhan\u00e7as.<\/p>\n
(Portal Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98\/revisions\/99"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}