As multas de tr\u00e2nsito ficar\u00e3o mais caras em todo o pa\u00eds a partir de hoje. Dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o, o aumento poder\u00e1 chegar a 66%. Desde 2002, os valores n\u00e3o eram atualizados. Agora, segundo a lei 13.281, sancionada em maio e que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, a corre\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser anual, com reajuste m\u00e1ximo conforme a infla\u00e7\u00e3o (IPCA) do ano anterior. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou mais rigorosa ao aumentar o tempo m\u00ednimo de suspens\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o de um para seis meses. Em caso de reincid\u00eancia, o motorista poder\u00e1 ficar de seis meses a dois anos sem poder dirigir.<\/p>\n
Com o reajuste, a multa leve passa de R$ 53,20 para R$ 88,38; a m\u00e9dia vai de R$ 85,13 para R$ 130,16; a grave sobe de R$ 127,69 para R$ 195,23 e a grav\u00edssima salta de R$ 191,54 para R$ 293,47. O motorista que for flagrado segurando ou manuseando o celular, por exemplo, ter\u00e1 que desembolsar agora R$ 293,47 \u2014 a infra\u00e7\u00e3o passou de m\u00e9dia para grav\u00edssima. O mesmo valor ser\u00e1 aplicado a quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m criou uma puni\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para aqueles que se recusarem a fazer o teste do baf\u00f4metro, exame para verificar se o motorista ingeriu \u00e1lcool. Nesse caso, ser\u00e1 aplicada uma multa de R$ 2.934,70, dez vezes o valor das infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas. Se o motorista for reincidente em menos de 12 meses, a multa ser\u00e1 dobrada, chegando a R$ 5.869,40. Quem interromper, restringir ou perturbar a circula\u00e7\u00e3o na via com algum tipo de ve\u00edculo, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito, tamb\u00e9m ter\u00e1 que desembolsar R$ 5.869,40.<\/p>\n
O engenheiro Hor\u00e1cio Augusto Figueira, consultor de pesquisas de transporte e engenharia de tr\u00e1fego, lamenta que as mudan\u00e7as n\u00e3o tenham sido mais efetivas no combate ao n\u00famero de acidentes. Segundo ele, al\u00e9m do rigor na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso investir em uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para aplicar o que a lei determina.<\/p>\n
\u2014 O aumento do valor da multa para quem for flagrado com celular pode ter um pequeno impacto. Coibir quem estaciona em vaga de idoso \u00e9 importante, mas isso n\u00e3o mata ningu\u00e9m. Obstruir vias tamb\u00e9m n\u00e3o ajuda a reduzir o n\u00famero de acidentes, j\u00e1 que, na maioria das vezes em que isso acontece, os carros ficam parados. As outras infra\u00e7\u00f5es ter\u00e3o corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, j\u00e1 que o governo federal se omitiu durante muitos anos. Me sinto muito inseguro hoje no tr\u00e2nsito. Em qualquer esquina, voc\u00ea pode se tornar uma v\u00edtima \u2014 comentou.<\/p>\n
A Secretaria municipal de Transportes n\u00e3o forneceu ontem os n\u00fameros de multas de tr\u00e2nsito aplicadas este ano. No entanto, de acordo com o Detran, a pasta registrou 1.895.369 multas de janeiro a setembro na capital \u2014 um aumento de 14% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. As principais infra\u00e7\u00f5es foram transitar em velocidade acima da permitida, avan\u00e7ar sinal e estacionar irregularmente.<\/p>\n
J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o com multas do munic\u00edpio este ano, de acordo com o site Rio Transparente, chega a R$ 198.531.234,38, um recorde desde que come\u00e7ou a vigorar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, em 1998. O valor j\u00e1 supera em 4% o montante previsto para 2016, que era de R$ 190.209.558,00. A \u00faltima vez em que o valor arrecadado superou o previsto foi em 2012. Na \u00e9poca, a soma do valor das multas chegou a R$ 175.963.080,22, superando em 30% os R$ 135.352.832,00 previstos para aquele ano. A nova lei tamb\u00e9m determina que \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais publiquem, anualmente, um balan\u00e7o de toda a receita arrecadada em multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Para o soci\u00f3logo Eduardo Biavati, consultor em seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, as novas mudan\u00e7as aumentar\u00e3o ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o com multas. No entanto, ele ressalta que, para reduzir o n\u00famero de acidentes, os recursos devem ser aplicados em campanhas educativas.<\/p>\n
\u2014 O recado desse novo pacot\u00e3o de mudan\u00e7as \u00e9 que a toler\u00e2ncia com as infra\u00e7\u00f5es vai ficar bem mais apertada. H\u00e1 ainda uma expectativa de diminuir, a m\u00e9dio prazo, o n\u00famero de acidentes, mortos e feridos. Agora, para ter esse ganho, os gestores p\u00fablicos ter\u00e3o que voltar a fazer campanhas de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bem maior \u2014 opinou.<\/p>\n
(O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":696,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695\/revisions\/696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}