Diminui\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa uma queda na inadimpl\u00eancia em si. Com a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Processo Civil, que acelera a execu\u00e7\u00e3o desse tipo de d\u00edvida, os cond\u00f4minos devedores est\u00e3o se apressando em buscar acordos.<\/p>\n
O Novo C\u00f3digo de Processo Civil, que entrou em vigor em mar\u00e7o, teve impacto imediato na vida de quem mora em condom\u00ednios. Agora, a d\u00edvida de condom\u00ednio passa a ser reconhecida como um t\u00edtulo imediatamente execut\u00e1vel e n\u00e3o demora mais anos na Justi\u00e7a para ter uma decis\u00e3o.<\/p>\n
O valor da multa continua o mesmo: de 2% cobrado sobre o valor da d\u00edvida mais os juros definidos pela conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. No eixo Rio-S\u00e3o Paulo, essa mudan\u00e7a fez despencar o n\u00famero de processos judiciais e turbinou os acordos entre condom\u00ednios e devedores.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es caiu de 631 para 110, de mar\u00e7o para abril deste ano. O mesmo ocorreu em maio e junho. Em julho, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es \u00e9 quase 67% menor do que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Para Hubert Gebara, do Secovi S\u00e3o Paulo, nessa queda est\u00e1 embutido o interesse do devedor em negociar, sem ir para a via judicial, e tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o em evitar brigas e saia justa no condom\u00ednio.<\/p>\n
Na cidade do Rio de Janeiro, um levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis, a ABADI, mostra que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es caiu 40%, desde a entrada em vigor do novo c\u00f3digo de processo civil. Segundo Marcelo Borges, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o, os condom\u00ednios tamb\u00e9m preferem os acordos, principalmente nos casos de devedores recorrentes. \u00c9 que como a nova lei \u00e9 mais r\u00e1pida ao reconhecer a d\u00edvida, se ela aumenta, \u00e9 preciso mais do que uma a\u00e7\u00e3o para receber tudo.<\/p>\n
Enquanto nas capitais do Sudeste a inadimpl\u00eancia fica em torno de 12% a 13%, no Nordeste esse \u00edndice chega a 30%. E l\u00e1, a rea\u00e7\u00e3o ao Novo C\u00f3digo de Processo Civil foi diferente: uma chuva de processos. Em Salvador, as a\u00e7\u00f5es pularam de 655 em julho de 2015 para 1.174 no mesmo per\u00edodo deste ano. Segundo Linda Carvalho, s\u00edndica profissional na Bahia, a lei ajudou nas cobran\u00e7as, mas, com a baixa corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de condom\u00ednio, muita gente prefere pagar antes outras presta\u00e7\u00f5es atrasadas, que tem juros maiores. Ela j\u00e1 tem diversos cond\u00f4minos nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ali\u00e1s, sobre o uso de \u00e1reas comuns, no come\u00e7o deste m\u00eas o Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu que os cond\u00f4minos com presta\u00e7\u00f5es em atraso podem sim utilizar esses locais, como piscina e \u00e1rea de lazer. A decis\u00e3o foi publicada nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o a um caso de Minas Gerais. Um condom\u00ednio com mais de 3 mil moradores queria impedir uma devedora de usar a piscina. Ela recorreu e ganhou a a\u00e7\u00e3o. A corte entendeu que as \u00e1reas comuns integram a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo, ou seja, \u00e9 como se fizessem parte de cada um dos apartamentos.<\/p>\n
Fonte: CBN SP<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=568"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":573,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions\/573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}