{"id":4654,"date":"2023-08-11T02:54:00","date_gmt":"2023-08-11T02:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=4654"},"modified":"2023-08-11T02:54:02","modified_gmt":"2023-08-11T02:54:02","slug":"autismo-e-a-convivencia-em-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/autismo-e-a-convivencia-em-condominio\/","title":{"rendered":"Autismo e a conviv\u00eancia em condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"\n

Acolhimento e exce\u00e7\u00f5es em regras condominiais beneficiam pessoas com espectro autista<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O assunto inclus\u00e3o perpassa v\u00e1rias \u00e1reas da sociedade, entre elas o conv\u00edvio em ambientes como os condom\u00ednios, realidade de cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estima que 70 milh\u00f5es de pessoas no mundo e 2 milh\u00f5es no Brasil tenham autismo, assim, as chances de j\u00e1 ter convivido com algu\u00e9m com transtorno do espectro autista s\u00e3o altas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, mesmo sendo algo comum de se encontrar, especialistas afirmam que uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o recebidas em assembleias condominiais tratando pessoas autistas como um problema dentro do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

O advogado especialista em direito condominial, Cezar Nantes, conta que j\u00e1 \u00e9 um entendimento pacificado na justi\u00e7a brasileira de que os condom\u00ednios que devem se adaptar a pessoa com defici\u00eancia e n\u00e3o o contr\u00e1rio, incluindo as pessoas autistas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pessoa com defici\u00eancia necessita de tratamento diferenciado e cuidados especiais, mas principalmente do acolhimento de toda coletividade. O ideal, ent\u00e3o, \u00e9 que a unidade que tenha uma pessoa com autismo deixe ciente sobre a condi\u00e7\u00e3o, pelo menos, aos moradores mais pr\u00f3ximos e a gest\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o da pessoa com autismo \u00e9 interesse p\u00fablico, por isso, os condom\u00ednios n\u00e3o est\u00e3o autorizados a aplicar reclama\u00e7\u00f5es e penalidades, como multas e advert\u00eancias, bem como falar em perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Al\u00e9m disso, o preconceito com moradores que possuam tal defici\u00eancia tamb\u00e9m deve ser combatido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei do autista se sobressai \u00e0 lei do sil\u00eancio, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 um comportamento provocado intencionalmente. Existem graus de autismo e algumas pessoas acabam tendo crises, emitindo sons e barulhos. O condom\u00ednio n\u00e3o pode advertir, n\u00e3o pode multar e nem pode caracterizar aquele cond\u00f4mino como antissocial. \u00c9 importante entender que todo tipo de penalidade dentro do ambiente condominial tem um car\u00e1ter educativo, e j\u00e1 que essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se tem controle, n\u00e3o tem como aplicar uma advert\u00eancia educativa. Assim, os cond\u00f4minos precisam entender que isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o cotidiana\u201d, destaca o advogado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 papel do s\u00edndico procurar orientar, educar, incluir, sensibilizar e n\u00e3o permitir ou ser coniventes com preconceitos. Para isso, o condom\u00ednio pode promover reuni\u00f5es, conversas, palestras e workshops que realmente possam amparar e acolher esses moradores e suas fam\u00edlias. Se mesmo sabendo do diagn\u00f3stico os vizinhos continuam reclamando, essa atitude pode configurar crime de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Casos espec\u00edficos que possam representar riscos aos demais moradores ou patrim\u00f4nio podem e devem ser tratados de forma individual com toda parcim\u00f4nia e respeito. Aqui tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido que os porteiros tenham conhecimento sobre o comportamento autista, saber socorrer, agir com discri\u00e7\u00e3o, bem como explicar delicadamente a situa\u00e7\u00e3o ao responder a queixa do vizinho, j\u00e1 que eles ser\u00e3o os primeiros acionados em caso de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO s\u00edndico vai ser a ponte que ir\u00e1 intermediar as situa\u00e7\u00f5es de casos espec\u00edficos. Por exemplo, \u00e9 muito comum que crian\u00e7as autistas atirem objetos pelas janelas que podem causar algum acidente ou preju\u00edzo financeiro. O s\u00edndico poder\u00e1 orientar sobre a coloca\u00e7\u00e3o de telas e como os respons\u00e1veis podem arcar com o preju\u00edzo. O condom\u00ednio n\u00e3o vai poder punir, mas o pai ou respons\u00e1vel precisar arcar e ver como ele pode evitar qualquer tipo de transtorno \u00e0 coletividade\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Cezar Nantes tamb\u00e9m esclarece que em alguns casos levados at\u00e9 os tribunais, os ju\u00edzes pediram para o condom\u00ednio se adequar ao autista, mas tamb\u00e9m exigem que os pais e respons\u00e1veis pela pessoa com TEA as levem para terem tratamento adequado que possa melhorar a qualidade de vida dele, da fam\u00edlia e tamb\u00e9m da coletividade, j\u00e1 que com tratamentos espec\u00edficos e mais modernos as crises podem diminuir.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas pessoas precisam ser abra\u00e7adas pelo condom\u00ednio, at\u00e9 porque os vizinhos v\u00e3o escutar os barulhos feitos pelo autista e podem achar que a crian\u00e7a esteja sendo agredida. Inclusive porque h\u00e1 em Alagoas uma lei estadual que obriga que o s\u00edndico reporte e denuncie casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica a autoridades policiais. Ent\u00e3o, o primeiro passo \u00e9 de que os cond\u00f4minos saibam da condi\u00e7\u00e3o daquela crian\u00e7a autista para que haja um entendimento\u201d, finaliza o advogado condominial.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O Condom\u00ednio<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.ocondominio.com.br\/noticias\/4160\/autismo-e-a-convivencia-em-condominio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4654"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4655,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4654\/revisions\/4655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}