Quem mora em apartamento sabe o quanto uma infiltra\u00e7\u00e3o ou um vazamento podem causar transtornos, n\u00e3o s\u00f3 por conta de estragos materiais, mas tamb\u00e9m por serem motivo de muita desaven\u00e7a entre moradores. E sempre resta a pergunta: de quem \u00e9 a responsabilidade?<\/p>\n\n\n\n
Antes de qualquer provid\u00eancia, \u00e9 preciso saber identificar quando \u00e9 um vazamento e quando \u00e9 uma infiltra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vazamento \u2013 ocorre quando h\u00e1 algum furo ou abertura que permite a passagem ou sa\u00edda de \u00e1gua das tubula\u00e7\u00f5es, sistema hidr\u00e1ulico do pr\u00e9dio, que acaba escorrendo ou pingando. Pode ocorrer na \u00e1rea comum ou de uma unidade para outra.<\/p>\n\n\n\n
Infiltra\u00e7\u00e3o \u2013 consiste em uma patologia da edifica\u00e7\u00e3o advinda de um problema causado por uma rachadura ou fissura em paredes ou pisos, que permite a passagem de \u00e1gua acumulada por defici\u00eancia, por exemplo, da impermeabiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 comum ocorrer infiltra\u00e7\u00e3o no interior dos apartamentos proveniente da parede externa, devido a fissuras ou veda\u00e7\u00e3o externas das janelas das unidades. J\u00e1 na \u00e1rea comum, a regi\u00e3o mais afetada \u00e9 a garagem pelo desgaste da impermeabiliza\u00e7\u00e3o do t\u00e9rreo.<\/p>\n\n\n\n
No caso de vazamento nas unidades, a primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 descobrir de qual coluna ou ramal ele prov\u00e9m para apontar a responsabilidade. Existem dois tipos de colunas: a) recalque \u2013 tubula\u00e7\u00e3o que sai do reservat\u00f3rio inferior e sobe at\u00e9 as caixas superiores e b) distribui\u00e7\u00e3o \u2013 sai das caixas superiores e se conecta aos ramais das unidades. A coluna de distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conectada aos ramais de cada unidade para fazer o abastecimento em cada ponto; exemplo: cozinha e banheiros.<\/p>\n\n\n\n
A responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es verticais \u2013 colunas de recalque e de distribui\u00e7\u00e3o – s\u00e3o do condom\u00ednio, em fun\u00e7\u00e3o de serem consideradas \u00e1reas comuns, com respaldo nos Arts. 1.331 e 1.348. J\u00e1 as horizontais, que s\u00e3o os ramais, a responsabilidade \u00e9 dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Art. 1331- \u201cO solo, a estrutura do pr\u00e9dio, o telhado, a rede geral de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, esgoto, g\u00e1s e eletricidade, a calefa\u00e7\u00e3o e refrigera\u00e7\u00e3o centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro p\u00fablico, s\u00e3o utilizados em comum pelos cond\u00f4minos, n\u00e3o podendo ser alienados separadamente, ou divididos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Art. 1.348 \u2013 \u201cCompete ao s\u00edndico: V – diligenciar a conserva\u00e7\u00e3o e a guarda das partes comuns e zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que interessem aos possuidores”.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 instalado um problema no condom\u00ednio quando for constatado que o vazamento pertence \u00e0 unidade superior e o propriet\u00e1rio n\u00e3o se monstra favor\u00e1vel a resolver a quest\u00e3o. Neste caso, o s\u00edndico dever\u00e1 enviar um comunicado deixando claro que o propriet\u00e1rio poder\u00e1 ser acionado judicialmente para resolver o embate.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio prejudicado ter\u00e1 como amparo o Art. 1277: \u201cO propriet\u00e1rio ou o possuidor de um pr\u00e9dio tem o direito de fazer cessar as interfer\u00eancias prejudiciais \u00e0 seguran\u00e7a, ao sossego e \u00e0 sa\u00fade dos que o habitam, provocadas pela utiliza\u00e7\u00e3o de propriedade vizinha. Art. 186. Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito. Art. 927. Aquele que, por ato il\u00edcito (Arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo”.<\/p>\n\n\n\n
Recomenda-se que, antes de entrar na justi\u00e7a, o propriet\u00e1rio prejudicado procure um Centro Judicial de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos \u2013 CEJUSC para tentar uma media\u00e7\u00e3o, dado que muitas vezes o caso \u00e9 solucionado de forma r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n
Caso ocorra dano em um encanamento provocado por um inquilino, pelo uso de uma furadeira, por exemplo, para o condom\u00ednio, a responsabilidade pelo ressarcimento do custo do reparo ser\u00e1 do propriet\u00e1rio. Nesse cen\u00e1rio, cabe ao propriet\u00e1rio resolver a quest\u00e3o diretamente com o inquilino.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que o morador, seja inquilino ou propriet\u00e1rio, sempre deve consultar a planta hidr\u00e1ulica da unidade para efetuar qualquer instala\u00e7\u00e3o que envolva perfura\u00e7\u00e3o da parede, a fim de evitar transtornos. O mesmo se aplica para a tubula\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Seja no caso de vazamentos ou de infiltra\u00e7\u00f5es, o gestor deve sempre procurar um profissional especializado para verificar qual a origem do problema. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, no caso de ser o propriet\u00e1rio, deve-se notific\u00e1-lo e, dependo do problema, o s\u00edndico ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de solucionar, pois poder\u00e1 prejudicar a coletividade e dever\u00e1 cobrar o ressarcimento do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Condom\u00ednio – Rosely Schwartz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4650"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4650"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4651,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4650\/revisions\/4651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}