ABADI orienta o que deve ser feito quando o assunto \u00e9 obra nas unidades, atividade que pode causar transtorno para quem trabalha em casa por conta da pandemia<\/p>\n
Para ajudar a esclarecer d\u00favidas sobre reforma e home office nos condom\u00ednios durante a pandemia, a ABADI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis) elaborou um material com as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre o tema. Isso porque muitas pessoas continuam passando mais tempo em casa, praticamente 24h por dia, e algumas viram a necessidade de adaptar espa\u00e7os para o trabalho remoto ou desejaram mudar ambientes realizando obras. Por\u00e9m, d\u00favidas acabam surgindo tanto por parte de quem faz as reformas, quanto daqueles que se incomodam com os ru\u00eddos gerados por essas atividades.<\/p>\n
De acordo com Marcelo Borges, diretor da ABADI, nos per\u00edodos iniciais da pandemia, inclusive acompanhando recomenda\u00e7\u00f5es de autoridades sanit\u00e1rias, a orienta\u00e7\u00e3o foi sempre de evitar a realiza\u00e7\u00e3o de obras nos condom\u00ednios, salvo aquelas estritamente necess\u00e1rias. No Rio de Janeiro, ainda est\u00e1 em vigor a lei estadual 8.088\/2020, que concede ao s\u00edndico a prerrogativa de proibir a realiza\u00e7\u00e3o de obras nas unidades aut\u00f4nomas, a n\u00e3o ser que sejam urgentes e necess\u00e1rias. \u201cOs dias e hor\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o dessas obras devem estar contidos nos estatutos internos do condom\u00ednio (Conven\u00e7\u00e3o ou Regulamento). Todavia, entendemos que neste per\u00edodo an\u00f4malo gerado pela pandemia, a administra\u00e7\u00e3o possui a prerrogativa e at\u00e9 o dever jur\u00eddico de adotar e exigir normas especiais, a fim de preservar a sa\u00fade de todos\u201d, orienta Borges.<\/p>\n
Essa rela\u00e7\u00e3o entre o morador em home office e o que est\u00e1 realizando reforma deve ser muito bem ponderada para evitar exageros. \u201cSe as obras s\u00e3o necess\u00e1rias, as partes, com a intermedia\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, dever\u00e3o chegar a um consenso, pois entendemos justa uma paralisa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 gerar danos ao im\u00f3vel ou at\u00e9 a terceiros. A busca de uma concilia\u00e7\u00e3o quanto aos hor\u00e1rios e dias quando da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 fundamental para uma harmonia, prestigiando as justas reivindica\u00e7\u00f5es de parte a parte. Contudo, n\u00e3o sendo a obra urgente e nem necess\u00e1ria, poder\u00e1 o morador solicitar do s\u00edndico a sua paralisa\u00e7\u00e3o com base na mencionada lei estadual\u201d, explica Borges.<\/p>\n
A ABADI sugere que, primeiramente, o morador dever\u00e1 atender ao disposto na NBR 16.280\/2020, encaminhando ao s\u00edndico previamente o plano de reformas detalhando as interven\u00e7\u00f5es pretendidas. Com base nas informa\u00e7\u00f5es, caber\u00e1 ao s\u00edndico analisar a natureza dos servi\u00e7os dialogando com o cond\u00f4mino os procedimentos necess\u00e1rios para evitar transtornos, reclama\u00e7\u00f5es e at\u00e9 eventuais repercuss\u00f5es estruturais nocivas. \u201cQuanto \u00e0s obras nas \u00e1reas comuns, o s\u00edndico tamb\u00e9m deve analisar, neste momento, a necessidade, operando apenas as indispens\u00e1veis at\u00e9 que estejamos num momento de maior seguran\u00e7a por conta da pandemia\u201d, conclui Borges.<\/p>\n
Fonte: O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3708"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3708"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3712,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3708\/revisions\/3712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}