{"id":332,"date":"2016-05-17T14:30:38","date_gmt":"2016-05-17T14:30:38","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=332"},"modified":"2016-05-30T14:28:47","modified_gmt":"2016-05-30T14:28:47","slug":"regras-para-distrato-podem-dar-alivio-ao-setor-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/regras-para-distrato-podem-dar-alivio-ao-setor-imobiliario\/","title":{"rendered":"Regras para distrato podem dar al\u00edvio ao setor imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A crise que afetou em cheio o mercado imobili\u00e1rio provocou uma onda de renegocia\u00e7\u00f5es entre empresas e consumidores. Para evitar os tradicionais distratos \u2014 quando o consumidor desfaz o contrato de compra e venda na planta e pede a devolu\u00e7\u00e3o de parte do valor pago \u2014, que afetaram quatro em cada dez vendas de im\u00f3veis no ano passado, as construtoras passaram a negociar ao m\u00e1ximo com o consumidor.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos, aceitaram at\u00e9 trocar o im\u00f3vel adquirido pelo comprador por outro de menor valor. Em outros empreendimentos, as empresas desistiram de projetos j\u00e1 lan\u00e7ados. M\u00eas passado, um \u201cacord\u00e3o\u201d firmado por Procons de todo o pa\u00eds, representantes do governo federal e entidades empresariais do setor determinou a cria\u00e7\u00e3o de regras claras para os distratos. Al\u00e9m de proteger os consumidores, as regras poder\u00e3o dar um alento ao mercado imobili\u00e1rio, preveem empres\u00e1rios.<\/p>\n

No ano passado, foram vendidos 108.906 im\u00f3veis no Brasil. E houve 49.955 distratos \u2014 45% do total de vendas. Nos dois primeiros meses de 2016, os distratos perderam f\u00f4lego. Foram 5.305, 21,7% menos que nos dois primeiros meses de 2015.<\/p>\n

\u2014 O pacto trouxe regras que ser\u00e3o usadas como par\u00e2metro para o distrato. Muitas vezes, a construtora n\u00e3o consegue revender facilmente a unidade. Com isso, n\u00e3o h\u00e1 como pagar o financiamento banc\u00e1rio e cresce o custo do projeto \u2014 explicou Jo\u00e3o Paulo Mattos, presidente da Ademi-Rio, que re\u00fane as empresas do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Para Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio<\/strong>, o acordo \u00e9 um primeiro passo para evitar uma situa\u00e7\u00e3o financeira pior no mercado imobili\u00e1rio:<\/p>\n

\u2014 Projetos lan\u00e7ados ainda em outro cen\u00e1rio v\u00eam sofrendo com os impactos da crise e os pedidos de distrato. Sem vendas, falta liquidez \u00e0s empresas num momento de aperto econ\u00f4mico.<\/p>\n

VENDA ABAIXO DO PRE\u00c7O DE CUSTO<\/p>\n

Com o freio na demanda, as construtoras cortaram os lan\u00e7amentos e focaram na venda dos estoques, que eram de 111.331 unidades no fim de fevereiro. Do in\u00edcio de 2015 para c\u00e1, o cr\u00e9dito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o caiu mais de 50%, conta Gilberto Abreu, diretor executivo de neg\u00f3cios imobili\u00e1rios do Santander:<\/p>\n

\u2014 As empresas reduziram lan\u00e7amentos. N\u00e3o mudamos os par\u00e2metros para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, mas somos mais criteriosos na sele\u00e7\u00e3o de projetos. Financiamos at\u00e9 80% do custo da obra. Em geral, pedimos 15% das obras iniciadas e 30% das unidades vendidas.<\/p>\n

Odair Senra, vice-presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP), explica que os distratos afetam o caixa da construtora. Um lan\u00e7amento na planta, explica, tem de 20% a 30% do valor total vindos das unidades vendidas. Os bancos entram com outros 60% a 70%, e o restante fica com a construtora.<\/p>\n

\u2014 Com o encarecimento e a restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, essa fatia do banco caiu para perto de 50%. O acordo setorial deve ajudar a desestimular os distratos pedidos por investidores, que reclamam de baixo retorno \u2014 pondera ele.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios alegam que os investidores \u2014 clientes que compram o im\u00f3vel visando a sua valoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para fins de moradia \u2014 s\u00e3o os que mais procuram o distrato, diante de um cen\u00e1rio de queda ou varia\u00e7\u00e3o muito pequena de pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n

Para Rubem Vasconcelos, presidente da Patrim\u00f3vel, distratos em escala poderiam levar o setor \u00e0 insolv\u00eancia:<\/p>\n

\u2014 Especula\u00e7\u00e3o n\u00e3o justifica distrato. Empresas com o caixa enfraquecido t\u00eam mais dificuldade para obter cr\u00e9dito. Hoje, h\u00e1 empresas vendendo im\u00f3veis abaixo do pre\u00e7o de custo e queimando reservas.<\/p>\n

A PDG, por exemplo, que passa por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e vem reduzindo o endividamento bilion\u00e1rio, fechou o primeiro trimestre com preju\u00edzo de R$ 410 milh\u00f5es, 154% pior que um ano antes, mas 80% menor que o de outubro a dezembro. Somou R$ 97 milh\u00f5es em vendas l\u00edquidas ao descontar R$ 306 milh\u00f5es em distratos.<\/p>\n

\u2014 Acredito que o pior est\u00e1 ficando para tr\u00e1s. A queda nos distratos ajuda todas as empresas do setor. E o novo governo pode trazer aumento da confian\u00e7a \u2014 diz Rog\u00e9rio Jonas Zylbersztajn, presidente da RJZ Cyrela. \u2014 No primeiro trimestre, fizemos dois lan\u00e7amentos no segmento econ\u00f4mico, em que o cen\u00e1rio \u00e9 melhor que no alto padr\u00e3o.<\/p>\n

A Gafisa \u00e9 prova da diferen\u00e7a na demanda dos dois segmentos. Com preju\u00edzo de R$ 53,27 milh\u00f5es de janeiro a mar\u00e7o, teve o resultado negativo concentrado nos projetos de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o. A Tenda \u2014 empresa do mesmo grupo Gafisa, mas focada em projetos econ\u00f4micos \u2014 teve lucro de R$ 4,8 milh\u00f5es. Na Tenda, os distratos equivaleram a 72% das vendas; j\u00e1 na Gafisa, a 14,8%.<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o do setor, s\u00f3 vir\u00e1 com a retomada da confian\u00e7a, diz Luiz Fernando Moura, da Abrainc:<\/p>\n

\u2014 Alta na oferta s\u00f3 com confian\u00e7a e prazo de um ano para retomar lan\u00e7amentos.<\/p>\n

O acordo setorial prop\u00f5e dois caminhos para o consumidor ser reembolsado pela valores j\u00e1 pagos \u00e0 construtora em caso de distrato. Um \u00e9 pagar uma multa de 10% sobre o pre\u00e7o do im\u00f3vel at\u00e9 90% do total j\u00e1 quitado. O outro \u00e9 perder o valor do sinal, mais 20% sobre o que foi desembolsado.<\/p>\n

Vin\u00edcius da Costa, consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mutu\u00e1rios da Habita\u00e7\u00e3o, destaca que o acordo \u00e9 um marco importante, mas alerta para o fato de este n\u00e3o ter for\u00e7a de lei:<\/p>\n

\u2014 O acordo pode reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o de distratos. Mas n\u00e3o \u00e9 de aceita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A multa de 10% sobre o pre\u00e7o do im\u00f3vel \u00e9 justa. J\u00e1 a perda do sinal e de mais 20% do que foi desembolsado pode extrapolar o aceit\u00e1vel.<\/p>\n

(O Globo)<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":356,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332\/revisions\/356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}