A prefeitura estuda a ideia de licenciar apart-hot\u00e9is com regras bem mais flex\u00edveis do que as atuais na atual legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do munic\u00edpio. Oficialmente, o Executivo tem como meta permitir uma mudan\u00e7a no uso de hot\u00e9is que, constru\u00eddos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp\u00edada de 2016, fecharam as portas ou sofrem com a baixa ocupa\u00e7\u00e3o. Especialistas ouvidos pelo GLOBO, no entanto, observam que, se for aprovado, o projeto n\u00e3o s\u00f3 permitir\u00e1 que esses empreendimentos virem residenciais como dar\u00e1 margem para que qualquer hotel ou motel, independentemente da data de inaugura\u00e7\u00e3o, ganhe outro perfil.<\/p>\n
Os empreendimentos n\u00e3o teriam que respeitar as regras de gabarito e de oferta de vagas na garagem. Embora varie conforme a regi\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o que disciplina a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is \u00e9 mais liberal que a referente aos im\u00f3veis residenciais \u2013 o gabarito, no primeiro caso, quase sempre \u00e9 maior do que o permitido no bairro. A ideia foi apresentada em reuni\u00f5es recentes do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Urbanas (Compur), \u00f3rg\u00e3o da prefeitura que conta com integrantes da sociedade civil. T\u00e9cnicos da Secretaria de Urbanismo j\u00e1 apresentaram ao Compur duas minutas de projetos, que precisam ser aprovados pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Nos documentos, a palavra \u201capart-hotel\u201d n\u00e3o \u00e9 mencionada. Por\u00e9m, segundo o projeto, a transforma\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e9 poss\u00edvel, e seria autorizada desde que o propriet\u00e1rio concordasse em pagar uma esp\u00e9cie de taxa de regulariza\u00e7\u00e3o. A prefeitura calcularia o valor de acordo com as dimens\u00f5es do pr\u00e9dio, caso o empreendimento tenha gabarito superior ao autorizado para a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u2013 Essa proposta pode fazer surgir apartamentos com \u00e1rea inferior a 25 metros quadrados, o m\u00ednimo permitido pelo C\u00f3digo de Obras aprovado no atual governo \u2013 observou a arquiteta Rose Compans, consultora de urbanismo da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Rio (FAM-Rio).<\/p>\n
As minutas ainda preveem que um hotel pode virar um pr\u00e9dio comercial ou ter uso misto: uma parte do im\u00f3vel continuaria com quartos para h\u00f3spedes; a outra ficaria com unidades residenciais.<\/p>\n
RISCO DE ADENSAMENTO<\/strong><\/p>\n Representante da FAM-Rio no Compur e ex-procuradora-geral do munic\u00edpio, S\u00f4nia Rabello disse que a prefeitura n\u00e3o foi transparente em rela\u00e7\u00e3o ao impacto da proposta para a cidade:<\/p>\n \u2013 Os fundamentos s\u00e3o os mesmos da \u201clei dos aparts\u201d, mas a prefeitura n\u00e3o apresentou relat\u00f3rios que indiquem quais im\u00f3veis t\u00eam interesse de mudar de uso. Tamb\u00e9m n\u00e3o abordou o impacto que isso traria para a regi\u00e3o, incluindo a diferen\u00e7a de gabarito.<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Hoteleira (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, disse que n\u00e3o partiu da entidade a iniciativa de propor a mudan\u00e7a. Segundo ele, redes tradicionais do setor n\u00e3o t\u00eam vontade de alterar o perfil de seus neg\u00f3cios. Lopes acrescentou que o interesse em mudar a lei seria principalmente de construtoras \u201cque decidiram investir em hot\u00e9is financiados por um mecanismo apelidado de \u2018condom\u00ednio-hotel\u2019: empreendimentos viabilizados com v\u00e1rios s\u00f3cios, que compram cotas para investimento\u201d. Ele ressalta que o Rio precisa \u00e9 de um calend\u00e1rio sustent\u00e1vel de eventos, que garanta a ocupa\u00e7\u00e3o da rede hoteleira o ano inteiro. Al\u00e9m disso, sugere que sejam cobrados impostos de aplicativos de hospedagem (como o Airbnb).<\/p>\n \u2013 Em junho de 2018, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos hot\u00e9is chegou ao seu pior \u00edndice, 46% \u2013 contou Lopes. \u2013 Permitir a transforma\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios em aparts pode adensar os bairros e prejudicar at\u00e9 mesmo o setor hoteleiro.<\/p>\n O mercado j\u00e1 se movimenta na expectativa de mudan\u00e7a. Dono da incorporadora Bait, Carlos Henrique Blecher disse que tem sondado propriet\u00e1rios de hot\u00e9is para convert\u00ea-los em residenciais com servi\u00e7os. Ele argumenta que o cen\u00e1rio atual \u00e9 favor\u00e1vel aos aparts.<\/p>\n \u2013 A demanda do mercado \u00e9 por unidades menores, mas com oferta de servi\u00e7os de qualidade. A quest\u00e3o do adensamento \u00e9 discut\u00edvel. Nova York, Paris e Londres s\u00e3o bem mais adensadas do que o Rio \u2013 ponderou Blecher.<\/p>\n QUINZE FECHARAM<\/strong><\/p>\n Em nota, a prefeitura confirmou que estuda mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o hoteleira. Questionada sobre o impacto urban\u00edstico de uma eventual convers\u00e3o de hot\u00e9is com gabarito muito acima do permitido em \u00e1reas residenciais, frisou que os estudos est\u00e3o em desenvolvimento. \u201cO foco da proposta n\u00e3o foi apenas a transforma\u00e7\u00e3o de uso. Um dos principais objetivos seria permitir a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento das obras dos hot\u00e9is n\u00e3o conclu\u00eddos (sem \u201chabite-se\u201d ou aceita\u00e7\u00e3o das obras) e a possibilidade de subsist\u00eancia desta atividade econ\u00f4mica\u201d, afirma o munic\u00edpio, sem prever quando o texto vai para a an\u00e1lise de vereadores.<\/p>\n Em 2010, incentivos foram concedidos para atender a uma demanda do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI). A institui\u00e7\u00e3o exigia que pelo menos 7 mil quartos extras fossem abertos, mas a prefeitura do Rio acabou licenciando 94 projetos com um total de 16.780 unidades \u2013 13 hot\u00e9is n\u00e3o chegaram a sair do papel. Na \u00e9poca, o munic\u00edpio autorizou edifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo em ruas de bairros em que n\u00e3o eram mais permitidos empreendimentos hoteleiros, como Flamengo, Copacabana, Guaratiba, Realengo, Barra, Itanhang\u00e1, Jacarepagu\u00e1, Jo\u00e1 e S\u00e3o Conrado. Desde 2016, por\u00e9m, 15 hot\u00e9is fecharam as portas na cidade, incluindo o Mercure Barra e o Ibis Porto Atl\u00e2ntico, no Centro.<\/p>\n JUSTI\u00c7A DERRUBOU PROJETO ANTERIOR<\/strong><\/p>\n \u2013 Projetos de apart-hotel s\u00e3o motivo de controv\u00e9rsia na cidade. Em 2002, a Justi\u00e7a julgou inconstitucional a Lei 41\/1999, de iniciativa do ent\u00e3o prefeito Luiz Paulo Conde, que disciplinava a constru\u00e7\u00e3o dos aparts. Um dos pontos que levou ao resultado desfavor\u00e1vel foi o fato de esses projetos n\u00e3o respeitarem as normas urban\u00edsticas em vigor nos bairros, provocando adensamento e problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n \u2013 Na \u00e9poca, havia uma esp\u00e9cie de febre por esse tipo de projeto e muitos foram constru\u00eddos em ruas internas da Zona Sul e da Barra. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, s\u00f3 s\u00e3o permitidos novos aparts no Centro e na Zona Portu\u00e1ria, em uma tentativa de estimular o uso residencial nessas regi\u00f5es.<\/p>\n Pela proposta em discuss\u00e3o na prefeitura, at\u00e9 projetos que foram embargados porque os respons\u00e1veis constru\u00edram andares acima do permitido deveriam ser legalizados. Entre os empreendimentos que podem receber autoriza\u00e7\u00e3o para virar aparts est\u00e3o os tradicionais hot\u00e9is Nacional e Intercontinental, em S\u00e3o Conrado. Eles s\u00e3o citados na segunda proposta apresentada no Compur, na quinta-feira passada, que trata de iniciativas para estimular a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis tombados. Ao mencionar os hot\u00e9is, t\u00e9cnicos da prefeitura explicaram que a ideia \u00e9 permitir a subdivis\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es \u201cem unidades hoteleiras ou unidades residenciais independentes\u201d.<\/p>\n \u2013 Com su\u00edtes que medem de 33 a 99 metros quadrados (fora a presidencial, que tem 231), o Nacional, projetado por Oscar Niemeyer, reabriu na semana passada. Fechou em 1995, depois da fal\u00eancia do Grupo Interunion, e reabriu em 2016, por apenas 15 meses. Os atuais donos informaram que o interesse \u00e9 manter o im\u00f3vel como hotel.<\/p>\n FONTE: O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2822"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2822"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2824,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2822\/revisions\/2824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}