{"id":2451,"date":"2019-02-19T20:02:57","date_gmt":"2019-02-19T20:02:57","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=2451"},"modified":"2019-02-19T20:02:57","modified_gmt":"2019-02-19T20:02:57","slug":"quais-sao-as-regras-mais-importantes-para-obras-em-condominios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/quais-sao-as-regras-mais-importantes-para-obras-em-condominios\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as regras mais importantes para obras em condom\u00ednios?"},"content":{"rendered":"

Ao assumir o cargo pela primeira vez, muitos s\u00edndicos podem ficar confusos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras e manuten\u00e7\u00f5es: quando devem ser feitas? Precisam ser aprovadas pelos moradores? De onde tirar o dinheiro para custe\u00e1-las?<\/span><\/p>\n

Para resolver estas quest\u00f5es, separamos algumas informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito nos condom\u00ednios, de acordo com o C\u00f3digo Civil, evitando acidentes e economizando dinheiro. Confira abaixo!<\/span><\/p>\n

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Quais s\u00e3o as manuten\u00e7\u00f5es preventivas necess\u00e1rias?<\/b><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica \u00e9 essencial para evitar acidentes e garantir a seguran\u00e7a de moradores, funcion\u00e1rios e visitantes. O primeiro ponto a ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que estes custos n\u00e3o podem ser considerados gastos, mas sim investimentos, uma vez que um equipamento ou estrutura sem manuten\u00e7\u00e3o pode causar acidentes graves, e os custos de repara\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda maiores. <\/span><\/p>\n

Os principais itens que precisam receber uma aten\u00e7\u00e3o extra s\u00e3o os elevadores, o sistema el\u00e9trico e de g\u00e1s, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, para-raios e equipamentos contra inc\u00eandios. Para controlar e n\u00e3o esquecer de nenhum item, o s\u00edndico pode montar uma planilha de controle, com todas as informa\u00e7\u00f5es importantes, datas de manuten\u00e7\u00e3o, empresas credenciadas para realizar esse tipo de servi\u00e7o e etc. Al\u00e9m disso, ele deve contar com a ajuda do zelador, trabalhando em conjunto para que o funcionamento do condom\u00ednio seja perfeito.<\/span><\/p>\n

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E quais s\u00e3o as regras que devem ser seguidas?<\/b><\/p>\n

As manuten\u00e7\u00f5es devem ser feitas seguindo as diretrizes do C\u00f3digo Civil, evitando, assim, que o s\u00edndico e o condom\u00ednio passem por problemas judiciais no futuro. O primeiro ponto a ser levantado \u00e9: a obra a ser feita \u00e9 considerada necess\u00e1ria, \u00fatil ou voluptu\u00e1ria? De acordo com essa classifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 com base no artigo 1.341 do C\u00f3digo Civil que determinamos o qu\u00f3rum necess\u00e1rio nas assembleias para aprova\u00e7\u00e3o das propostas de obra.<\/span><\/p>\n

As obras Necess\u00e1rias<\/em> s\u00e3o aquelas que conservam ou impedem a deteriora\u00e7\u00e3o do empreendimento, como obras de acessibilidade, troca ou reparo de estruturas como o para-raio, reparo de rede el\u00e9trica ou hidr\u00e1ulica, pintura de fachadas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o da laje por causa de infiltra\u00e7\u00e3o, reparo e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de elevadores, entre outros. Nestes casos, se a urg\u00eancia for grande e os custos n\u00e3o forem t\u00e3o altos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria que a obra seja votada em assembleia, mas \u00e9 indicado que uma reuni\u00e3o seja convocada para notificar os cond\u00f4minos e esclarecer quaisquer d\u00favidas que aparecerem.<\/span><\/p>\n

As obras \u00dateis<\/em> s\u00e3o as que aumentam, facilitam ou melhoram o dia a dia do condom\u00ednio, como instala\u00e7\u00e3o de grades, aumento do espa\u00e7o de garagem, instala\u00e7\u00e3o de um sistema de seguran\u00e7a e implanta\u00e7\u00e3o de medidores de \u00e1gua individuais. Para que este tipo de obra seja realizada, \u00e9 preciso que seja aprovada em assembleia com a maioria simples dos votos dos cond\u00f4minos (50% + 1).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as obras Voluptu\u00e1rias<\/em>, que n\u00e3o s\u00e3o consideradas urgentes, t\u00eam como objetivo o lazer e o embelezamento do condom\u00ednio. Podemos citar, como exemplos, decora\u00e7\u00e3o de hall de entrada, decora\u00e7\u00f5es para datas como o Natal, reformas est\u00e9ticas de sal\u00f5es de festas ou academias, paisagismo, entre outros. Para este tipo de obra, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos cond\u00f4minos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m destes tr\u00eas tipos, temos as obras Emergenciais<\/em>, onde se encaixam situa\u00e7\u00f5es como vazamento de \u00e1gua do telhado ou entupimento da rede de esgoto. Nestes casos, o s\u00edndico tem o direito de iniciar a reforma sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum da assembleia.<\/span><\/p>\n

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Qual \u00e9 a periodicidade ideal para cada obra?<\/b><\/p>\n

Separamos as obras de acordo com as necessidades das estruturas. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n

Semanalmente:<\/span><\/p>\n