A Prefeitura do Rio amea\u00e7a processar a Caixa Econ\u00f4mica Federal para que seja cumprido acordo de repasse de verba destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Portu\u00e1ria. Alegando a crise no mercado imobili\u00e1rio, o banco ainda n\u00e3o liberou um centavo sequer da verba prevista para aquela \u00e1rea, que \u00e9 de R$ 147 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s transformar a esquecida beira-mar do Centro numa nova \u00e1rea de lazer e atrair milhares de visitantes, o Porto Maravilha \u2013 a maior parceria p\u00fablico-privada do Brasil \u2013 est\u00e1 mais uma vez sob amea\u00e7a. A Prefeitura avalia recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que a Caixa Econ\u00f4mica Federal cumpra o acordo firmado em agosto, no qual se comprometia repassar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, suspensos sob a alega\u00e7\u00e3o da crise no mercado imobili\u00e1rio. At\u00e9 hoje, o banco n\u00e3o liberou um centavo sequer dos R$ 147 milh\u00f5es para infraestrutura e limpeza que deveriam ser transferidos em 12 parcelas.<\/p>\n
O problema se arrasta. H\u00e1 dois anos, o munic\u00edpio arca com as despesas para recolher lixo e cuidar de cal\u00e7adas e da ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea revitalizada. Mas esses custos seriam da Caixa, que \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de um fundo imobili\u00e1rio do qual deveriam sair os recursos para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o sem a necessidade de usar dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\u2013 Notificamos a Caixa extrajudicialmente. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 buscar um acordo em uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o de conflitos. Se n\u00e3o der certo, vamos cobrar em ju\u00edzo o repasse dos recursos \u2013 disse o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp), Antonio Carlos Mendes Barbosa.<\/p>\n
GASTO DE R$ 342,2 MILH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n O impasse atinge servi\u00e7os urbanos de uma \u00e1rea de cinco milh\u00f5es de metros quadrados, que abrange partes de cinco bairros do Rio: Centro, Caju, Gamboa, Sa\u00fade e Santo Cristo. Para tentar minimizar os efeitos do vazio deixado pela Caixa, a prefeitura j\u00e1 destinou, desde 2017, R$ 342,2 milh\u00f5es para o Porto Maravilha.<\/p>\n Os repasses do banco est\u00e3o suspensos desde junho de 2016. Com a crise financeira, o mercado imobili\u00e1rio se retraiu, e o banco viu encalhar um t\u00edtulo conhecido como Certificado do Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepac), que permite construir na Zona Portu\u00e1ria acima de um gabarito m\u00ednimo. A premissa era que, desses pap\u00e9is, viriam os recursos n\u00e3o apenas para executar as obras, mas para manter o que j\u00e1 foi feito.<\/p>\n Mas, mesmo se o acordo fosse honrado, n\u00e3o resolveria outro problema. Hoje, apenas 50% das interven\u00e7\u00f5es em infraestrutura foram conclu\u00eddas, e h\u00e1 dois anos nenhuma obra nova come\u00e7ou. O cronograma previa que os servi\u00e7os terminassem em 2022, mas n\u00e3o h\u00e1 garantias de que ser\u00e1 cumprido. Alguns projetos importantes para o setor imobili\u00e1rio ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Isso inclui a reurbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida Francisco Bicalho, onde a legisla\u00e7\u00e3o permite construir pr\u00e9dios de at\u00e9 50 andares. Tamb\u00e9m n\u00e3o andaram interven\u00e7\u00f5es como a implanta\u00e7\u00e3o de vias de BRT no T\u00fanel Jo\u00e3o Ricardo, para que o corredor Transbrasil chegue at\u00e9 a Central, bem como a urbaniza\u00e7\u00e3o no entorno da Pra\u00e7a da Harmonia.<\/p>\n \u2013 A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim para a Caixa no momento em que o mercado imobili\u00e1rio reaquece. O Porto Maravilha \u00e9 um ativo importante, n\u00e3o apenas para a cidade \u2013 disse o presidente da Cdurp, \u00f3rg\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n A Caixa informou que \u201cpermanece em agendas peri\u00f3dicas com todos os agentes relacionados ao Porto Maravilha, para assegurar a continuidade do desenvolvimento da \u00e1rea e a valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos que comp\u00f5em sua carteira de investimentos\u201d.<\/p>\n Devido a essa indefini\u00e7\u00e3o, em junho, a prefeitura decidiu fazer por conta pr\u00f3pria os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para reduzir custos. A concession\u00e1ria Porto Novo \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o respons\u00e1vel por essa manuten\u00e7\u00e3o, que no auge do projeto chegou a ter mil funcion\u00e1rios \u2013 hoje s\u00f3 conta com 170 pessoas, que operam os t\u00faneis Marcelo Allencar e Rio 450 e est\u00e3o concluindo obras iniciadas antes da crise.<\/p>\n Mas os servi\u00e7os t\u00eam deixado a desejar. No canteiro em frente ao Armaz\u00e9m Utopia, o mato chega a um metro de altura. O cal\u00e7ad\u00e3o tem pedras soltas. A grama dos arredores do parquinho, ali perto, clama por \u00e1gua e limpeza e h\u00e1 lixo espalhado por toda parte. Os brinquedos tamb\u00e9m precisam passar por conserva\u00e7\u00e3o: o pared\u00e3o de escalada tem um buraco de 20 cent\u00edmetros.<\/p>\n \u2013 Vim conhecer o Boulevard Ol\u00edmpico porque tinham me recomendado. Mas est\u00e1 totalmente abandonado \u2013 disse o nutricionista Felipe Marangon, de Bras\u00edlia, que visitou a regi\u00e3o ontem com a mulher e os filhos.<\/p>\n Na Pra\u00e7a Mau\u00e1, boa parte das bolinhas de metal que sinaliza o caminho para cegos nos arredores dos trilhos do VLT j\u00e1 foi roubada.<\/p>\n \u2013 Com a prefeitura, a qualidade piorou. Hoje, temos dois garis para varrer e tirar o lixo. Eles n\u00e3o d\u00e3o conta. A Porto Novo mantinha equipes quase 24 horas por dia \u2013 disse o comerciante Jo\u00e3o Santos.<\/p>\n Fonte: O Globo, Luiz Ernesto Magalh\u00e3es e Nat\u00e1lia Boere, 13\/12\/2018<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2340"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2342,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340\/revisions\/2342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}