{"id":1858,"date":"2018-04-05T20:12:13","date_gmt":"2018-04-05T20:12:13","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=1858"},"modified":"2018-04-05T20:20:12","modified_gmt":"2018-04-05T20:20:12","slug":"declaracao-de-imoveis-no-imposto-de-renda-2018-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/declaracao-de-imoveis-no-imposto-de-renda-2018-como-fazer\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no imposto de renda 2018: como fazer?"},"content":{"rendered":"

Chegamos \u00e0 \u00e9poca do ano em que a maioria da popula\u00e7\u00e3o se preocupa com a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, e, com isso, muitas d\u00favidas podem surgir.<\/span><\/p>\n

Por isso, no texto de hoje, resolvemos falar um pouco mais sobre como opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis devem ser declaradas \u00e0 Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Uma das principais novidades da declara\u00e7\u00e3o em 2018 s\u00e3o os campos existentes no programa para transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es complementares do im\u00f3vel: Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (IPTU), endere\u00e7o, \u00e1rea, matr\u00edcula e em qual cart\u00f3rio o bem foi registrado. Por enquanto, o preenchimento destes dados \u00e9 opcional, mas, a partir de 2019, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Assim, a Receita visa ter mais subs\u00eddios para identificar quem est\u00e1 omitindo bens. Por isso, ainda que opcionais, \u00e9 indicado o seu preenchimento.<\/span><\/p>\n

O IPTU, o endere\u00e7o e \u00e1rea do im\u00f3vel podem ser encontrados no carn\u00ea do IPTU. E, caso o contribuinte n\u00e3o tiver o carn\u00ea, pode pedir uma segunda via do documento na prefeitura. Ao falarmos de casas (e n\u00e3o apartamentos), deve ser informada somente a \u00e1rea total do terreno, independentemente da \u00e1rea constru\u00edda. J\u00e1 em casos de apartamentos, caso a garagem tenha matr\u00edcula e IPTU individualizados, dever\u00e1 ser declarada normalmente, em conjunto com a \u00e1rea constru\u00edda. Quando a garagem faz parte da mesma matr\u00edcula do im\u00f3vel, a \u00e1rea constru\u00edda que consta no IPTU j\u00e1 contempla as \u00e1reas somadas, portanto, \u00e9 suficiente.<\/span><\/p>\n

Os im\u00f3veis devem ser informados na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d do programa que gera a declara\u00e7\u00e3o, com o c\u00f3digo espec\u00edfico do bem, de acordo com a declara\u00e7\u00e3o que consta em sua escritura. O valor declarado deve ser apenas o que o contribuinte efetivamente pagou pelo im\u00f3vel at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2017, incluindo, entre outros, o ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), assim como os juros do financiamento e a taxa de corretagem paga na compra.<\/span><\/p>\n

Apenas uma exce\u00e7\u00e3o permite a altera\u00e7\u00e3o do valor do im\u00f3vel: a realiza\u00e7\u00e3o de obras, como constru\u00e7\u00f5es, reformas, pinturas e\/ou reparos. Por\u00e9m, ainda \u00e9 poss\u00edvel acrescentar esses custos ao valor do im\u00f3vel, desde que eles possam ser comprovados atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1bil e id\u00f4nea. Essas despesas devem ser informadas na declara\u00e7\u00e3o referente ao ano e que foram realizadas. Caso o contribuinte n\u00e3o o tenha feito, elas devem ser acrescentadas na declara\u00e7\u00e3o daquele ano, por meio de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/span><\/p>\n

No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, devem ser inclu\u00eddos os seguintes dados: se o im\u00f3vel foi comprado ou doado, a data da compra\/doa\u00e7\u00e3o, o vendedor ou doador (com CNPJ ou CPF), se est\u00e1 quitado ou se foi financiado. Neste \u00faltimo caso, tamb\u00e9m deve-se adicionar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: em qual banco foi feito o financiamento, quantas parcelas j\u00e1 foram pagas e quantas faltam pagar.<\/span><\/p>\n

Se o im\u00f3vel foi financiado em 2017, a opera\u00e7\u00e3o deve ser declarada na ficha de Bens e Direitos, e n\u00e3o na de D\u00edvidas e \u00d4nus Reais. No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, as informa\u00e7\u00f5es que devem ser preenchidas s\u00e3o as mesmas supracitadas. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor, apenas o valor j\u00e1 pago deve ser declarado, e n\u00e3o o valor total da compra. A Receita est\u00e1 mais interessada em saber se a renda que voc\u00ea declarar\u00e1 \u00e9 compat\u00edvel com a compra do im\u00f3vel do que em saber qual \u00e9 o valor total do bem.<\/span><\/p>\n

Se, em 2017, voc\u00ea continuou pagando as parcelas de um financiamento j\u00e1 feito, o valor informado deve ser apenas o montante que j\u00e1 foi pago at\u00e9 o ano passado, e n\u00e3o o valor total. Na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2016\u201d, informe os valores pagos at\u00e9 a data, enquanto na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2017\u201d, inclua o valor total pago, contando o que foi pago at\u00e9 2016 e o que foi pago em 2017. Enquanto o financiamento durar, esse processo dever\u00e1 ser repetido na declara\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o im\u00f3vel seja quitado. Quando isso acontecer, o valor a ser declarado ser\u00e1 o total desembolsado ao longo dos anos.<\/span><\/p>\n

Se, antes de 2017, voc\u00ea j\u00e1 tinha um im\u00f3vel quitado e j\u00e1 o inclu\u00eda na declara\u00e7\u00e3o, basta repetir seu valor nas colunas \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2016\u201d e \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2017\u201d. O valor informado deve ser o mesmo que consta na escritura, e s\u00f3 pode ser alterado se for necess\u00e1rio acrescentar despesas realizadas com reformas, gastos com corretagens, juros do financiamento e o ITBI.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis comprados por mais de uma pessoa ou por casais unidos em regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens, eles devem ser declarados por todos os propriet\u00e1rios. O valor informado deve corresponder ao valor pago por cada pessoa. J\u00e1 os casais unidos em regime de comunh\u00e3o total ou parcial de bens seguem outras regras. Se ambos declaram o Imposto separadamente, os bens comuns devem ser informados integralmente na declara\u00e7\u00e3o de um dos dois. No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, basta informar que o bem foi comprado junto com o c\u00f4njuge.<\/span><\/p>\n

Esperamos que, com nossas dicas, o processo de declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis seja mais simples. E n\u00e3o se esque\u00e7a: o prazo para entrega termina em 30 de abril!<\/span><\/p>\n

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