Desde que o prefeito Marcelo Crivella trouxe a p\u00fablico a sua inten\u00e7\u00e3o de mudar as regras de cobran\u00e7a do IPTU e do ITBI, o mercado imobili\u00e1rio acompanha com apreens\u00e3o as discuss\u00f5es em torno do tema. E a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na \u00faltima ter\u00e7a-feira, em primeira discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, por 32 votos a 18, s\u00f3 fez aumentar as preocupa\u00e7\u00f5es. Se por um lado o executivo alega a necessidade de corrigir as defasagens na arrecada\u00e7\u00e3o, por outro os representantes do setor temem que a eleva\u00e7\u00e3o achate o pre\u00e7o do aluguel e torne ainda mais dif\u00edcil manter os im\u00f3veis ocupados num mercado que luta para se restabelecer.<\/p>\n
Como o GLOBO vem divulgando, a proposta da prefeitura, cuja vota\u00e7\u00e3o final est\u00e1 prevista para quinta-feira, prev\u00ea que o valor do IPTU seja reajustado em at\u00e9 70%, em m\u00e9dia, para im\u00f3veis residenciais em bairros como Santa Teresa, Centro e Zona Portu\u00e1ria. Na cidade toda, o aumento m\u00e9dio seria de 36%, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda. Mas entidades como a Fecom\u00e9rcio fizeram simula\u00e7\u00f5es que indicam casos em que o imposto pode ser reajustado em at\u00e9 153% para unidades comerciais. J\u00e1 um levantamento solicitado \u00e0 pr\u00f3pria secretaria municipal pela bancada do PSOL prev\u00ea que a cobran\u00e7a deve ficar, em m\u00e9dia, at\u00e9 47,99% mais cara em toda a cidade.<\/p>\n
\u2014 O aluguel j\u00e1 est\u00e1 muito espremido pelos altos custos dos condom\u00ednios, que aumentaram com a infla\u00e7\u00e3o e a eleva\u00e7\u00e3o das despesas. Como os propriet\u00e1rios n\u00e3o conseguem mexer nesse valor, acabam reduzindo o aluguel, j\u00e1 que o mercado n\u00e3o est\u00e1 num bom momento e \u00e9 regido pela \u201clei\u201d da oferta e da procura. Agora, com o aumento do IPTU, essa cobran\u00e7a ficar\u00e1 ainda mais achatada. \u00c9 um obst\u00e1culo a mais que o setor ter\u00e1 que enfrentar \u2014 prev\u00ea o vice-presidente do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Secovi Rio), Leonardo Schneider.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim tamb\u00e9m para quem tem im\u00f3vel vazio, como ele acrescenta. Caso sejam aprovadas as mudan\u00e7as, a cobran\u00e7a do imposto, normalmente repassada ao inquilino, vai pesar mais ainda no bolso dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Para tentar mudar o rumo das decis\u00f5es, o Secovi e outras dez entidades sindicais e privadas enviaram uma carta conjunta \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias e a cada vereador, solicitando um debate p\u00fablico, no qual os crit\u00e9rios por tr\u00e1s das mudan\u00e7as possam ser explicados e discutidos. O encontro vai acontecer amanh\u00e3 na C\u00e2mara e a ideia \u00e9 encontrar alternativas para essa cobran\u00e7a.<\/p>\n
\u2014 Minha expectativa \u00e9 de que haja algum tipo de reajuste, mas com uma situa\u00e7\u00e3o escalonada, em que a gente n\u00e3o sofra um impacto t\u00e3o direto, com percentuais t\u00e3o altos. Espero que algum tipo de emenda estabele\u00e7a que isso possa ser feito de maneira mais suave, em alguns anos, dividido em parcelas \u2014 afirma Schneider.<\/p>\n
Faltou di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n O engenheiro econ\u00f4mico e especialista em finan\u00e7as da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Haroldo Monteiro tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea com bons olhos as propostas apresentadas at\u00e9 agora.<\/p>\n \u2014 Mais uma vez, o governo faz com que o p\u00fablico arque com a sua inefici\u00eancia. Mais tributos significa menos dinheiro no bolso da popula\u00e7\u00e3o, que consumir\u00e1 menos, fazendo com que haja menos renda dispon\u00edvel para compras \u2014 critica ele. \u2014 Esta medida vem num momento em que existe uma recess\u00e3o forte, principalmente em nosso estado, prejudicando o reaquecimento da economia.<\/p>\n Apesar de os temores serem maiores em torno do mercado de loca\u00e7\u00e3o, Monteiro acha que o setor de compra e venda tamb\u00e9m sofrer\u00e1 impactos, embora mais sutis.<\/p>\n \u2014 Dependendo da regi\u00e3o onde houve o aumento, poder\u00e1 gerar um pequeno desaquecimento na margem. Mas vejo impacto limitado somente para quem financia uma grande parte de seus im\u00f3veis e ficam com seus or\u00e7amentos dom\u00e9sticos mais apertados \u2014 calcula ele.<\/p>\n J\u00e1 o vice-presidente da administradora de im\u00f3veis Renascen\u00e7a, Alexandre Parente, teme que as novas taxas fa\u00e7am com que inquilinos passem a entregar os apartamentos, em busca de alternativas mais baratas.<\/p>\n \u2014 As pessoas podem, por exemplo, migrar para bairros mais baratos ou at\u00e9 retornar para a casa dos pais. E a taxa de vac\u00e2ncia, que gira em torno de cinco meses na cidade, pode ficar ainda maior em determinadas regi\u00f5es \u2014 alerta ele.<\/p>\n O gerente geral de condom\u00ednios da Apsa, Jean Carvalho, endossa a lista de cr\u00edticas que as propostas v\u00eam recebendo. Para ele, a eleva\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 mesmo aumentar a inadimpl\u00eancia do IPTU. Al\u00e9m disso, Carvalho questiona a pr\u00f3pria justificativa de defasagem apresentada pelo executivo.<\/p>\n \u2014 O que vemos no mercado \u00e9 que a prefeitura tem atualizado os valores venais dos im\u00f3veis. Portanto, n\u00e3o considero que esteja defasado, j\u00e1 que o tributo se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o disso. Somente do ponto de vista dos endere\u00e7os isentos \u00e9 que acredito caber algum tipo de revis\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo alguns pagarem e outros n\u00e3o \u2014 diz ele.<\/p>\n Defasagem de 20 anos<\/strong><\/p>\n Em meio \u00e0 enxurrada de reclama\u00e7\u00f5es que a proposta de reajustes nos valores do IPTU vem recebendo, a prefeitura defende a mudan\u00e7a sob o argumento da desatualiza\u00e7\u00e3o no m\u00e9todo de cobran\u00e7a.<\/p>\n Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Fazenda enfatizou que a Planta Gen\u00e9rica de Valores da cidade n\u00e3o \u00e9 atualizada desde 1997. Por isso, os valores venais descritos para os 25 mil logradouros ou trechos de logradouros existentes geram distor\u00e7\u00f5es no imposto.<\/p>\n As revis\u00f5es, segundo a pasta, prop\u00f5em justamente essa atualiza\u00e7\u00e3o da planta e levam em considera\u00e7\u00e3o a capacidade contributiva dos propriet\u00e1rios. \u201cAtualmente, os valores venais para os im\u00f3veis residenciais equivalem, em m\u00e9dia, a 1\/6 do valor de mercado do im\u00f3vel. Pela proposta, esses par\u00e2metros seriam ajustados para, em m\u00e9dia, 1\/4 do valor de mercado\u201d, diz o texto.<\/p>\n A secretaria argumenta tamb\u00e9m que o texto prev\u00ea o escalonamento dos valores atualizados. Em 2018, apenas metade do valor adicional do imposto ser\u00e1 lan\u00e7ado no carn\u00ea e, somente em 2019, o contribuinte passaria a pagar o valor total.<\/p>\n \u201cSabemos que o momento pelo qual a nossa economia passa traz dificuldades para todos os setores, o mesmo sendo v\u00e1lido para os entes p\u00fablicos. (…) Essa falta de atualiza\u00e7\u00e3o tem gerado desequil\u00edbrios que precisam ser corrigidos. Para se ter uma ideia, dos 1,9 milh\u00e3o de im\u00f3veis cadastrados, 1,1 milh\u00e3o pagam IPTU\u201d, diz o texto.<\/p>\n Presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), o economista Mauro Os\u00f3rio concorda com os argumentos apresentados pelo munic\u00edpio. Segundo ele, aproximadamente 2\/3 dos im\u00f3veis na cidade n\u00e3o pagam o imposto, o que \u00e9 um motivo bastante razo\u00e1vel para a revis\u00e3o. Da mesma maneira, o IPTU per capita na cidade tamb\u00e9m refor\u00e7a a essa necessidade.<\/p>\n \u2014 Este \u00edndice \u00e9 atualmente de R$ 358,28. Com as mudan\u00e7as, iria para R$ 430. Para se ter uma ideia, em S\u00e3o Paulo o valor \u00e9 R$ 626,84 e em Niter\u00f3i, R$ 620,11 \u2014 ilustra ele. \u2014 \u00c9 claro que n\u00e3o podem propor algo que seja impag\u00e1vel. Mas, ao meu ver, as propostas apresentadas est\u00e3o dentro de um limite justo.<\/p>\n (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1365,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1364\/revisions\/1365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}