{"id":1357,"date":"2017-08-24T14:29:30","date_gmt":"2017-08-24T14:29:30","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=1357"},"modified":"2017-08-24T14:29:30","modified_gmt":"2017-08-24T14:29:30","slug":"aumento-do-iptu-e-aprovado-em-primeira-discussao-na-camara-de-vereadores-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/aumento-do-iptu-e-aprovado-em-primeira-discussao-na-camara-de-vereadores-do-rio\/","title":{"rendered":"Aumento do IPTU \u00e9 aprovado em primeira discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores do Rio"},"content":{"rendered":"

Por 32 votos a 18, a C\u00e2mara Municipal do Rio aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22\/8), em primeira discuss\u00e3o, o projeto do prefeito Marcelo Crivella (PL 268\/2018) que muda as regras de cobran\u00e7a do IPTU. A aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de 34 vereadores para desconsidera\u00e7\u00e3o de suas assinaturas nas emendas, permitiu que o texto fosse aprovado na sua forma original sem emendas. Se aprovada em 2\u00ba turno, a proposta deve aumentar, em m\u00e9dia, 162% para salas comerciais, 54% para lojas e 69% para im\u00f3veis residenciais, segundo simula\u00e7\u00f5es realizadas pelo Cepai \u2013 Centro de Pesquisa e An\u00e1lise da Informa\u00e7\u00e3o do Secovi Rio. <\/span><\/span><\/p>\n

Apesar dos in\u00fameros alertas divulgados pelo Secovi Rio em seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, informando sobre os efeitos danosos da aprova\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es sem ajustes, o projeto segue tramitando: na pr\u00f3xima segunda-feira (28\/8) haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica e as emendas propostas pelos parlamentares ser\u00e3o votadas na quarta-feira (30\/8). O Executivo municipal precisar\u00e1 de 26 votos, a maioria absoluta na Casa, para aprovar no 2\u00ba turno a proposta. <\/span><\/span><\/p>\n

O vereador Chiquinho Braz\u00e3o apresentou 10 emendas buscando minimizar o impacto da lei para os cidad\u00e3os da cidade do Rio de Janeiro que enfrentam grave momento de crise econ\u00f4mica e financeira. Dentre as emendas propostas, est\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de ITBI para 2,3% (o Prefeito prop\u00f4s 3%), revoga\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Atualiza Rio\u201d, redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice do fator idade e tipologia, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o dos descontos e redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de IPTU para 0,75%, 2% e 2,5 % para unidades residenciais, n\u00e3o residenciais e n\u00e3o edificados, respectivamente (o Prefeito prop\u00f4s 1%, 2,5% e 3%).<\/span><\/span><\/p>\n

Em sua declara\u00e7\u00e3o de voto, o vereador Leonel Brizola afirmou: \u201cA cada 10% que se aumenta do IPTU comercial, um empregado \u00e9 demitido na cidade. O Rio de Janeiro tem recorde hist\u00f3rico de pessoas demitidas. Ent\u00e3o, essa conta n\u00e3o fecha porque voc\u00ea coloca o IPTU mas perde em ISS, o maior imposto de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Essa conta n\u00e3o est\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o as pessoas\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

O vereador Alexandre Arraes, refor\u00e7ou: \u201cPor que um prefeito, nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil, mandaria um projeto com essa concep\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara? Eu me debrucei sobre o projeto para entend\u00ea-lo, fomos diversas vezes \u00e0 Secretaria de Fazenda e estivemos com 500 pessoas em reuni\u00f5es sucessivas debatendo sobre o IPTU, simulando, com cada um dos carn\u00eas, os incrementos que ocorreriam, e as distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o enormes. Existem tamb\u00e9m impactos excessivos que acabam estragando o que o projeto tem de bom, que seria o aumento da base tribut\u00e1ria\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Como votaram os vereadores?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

SIM <\/span><\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Alexandre Arraes, Alexandre Isquierdo, Cl\u00e1udio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. Jo\u00e3o Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jo\u00e3o Mendes de Jesus, Jones Moura, Jorge Felippe, Marcelino D’ Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Paulo Messina, Prof. C\u00e9lio Lupparelli, Professor Adalmir, Professor Rog\u00e9rio Rocal, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, T\u00e2nia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Veronica Costa, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana. <\/span><\/span><\/p>\n

N\u00c3O <\/span><\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Braz\u00e3o, David Miranda, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marielle Franco, Otoni de Paula, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarc\u00edsio Motta e Val Ceasa.<\/span><\/span><\/p>\n

Compare\u00e7a \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica do dia 28\/8!<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O projeto que reajusta absurdamente o IPTU na cidade do Rio de Janeiro foi aprovado em uma primeira discuss\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara de Vereadores, mas a batalha ainda n\u00e3o est\u00e1 perdida. Por isso convocamos a todos para participar da audi\u00eancia p\u00fablica na <\/span>pr\u00f3xima segunda-feira (28\/8), tamb\u00e9m na C\u00e2mara (Pra\u00e7a Floriano, Cinel\u00e2ndia),<\/span><\/strong> para poder reivindicar as altera\u00e7\u00f5es que podem impedir que o projeto seja menos danoso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Secovi Rio, outras 10 entidades sindicais est\u00e3o na luta para barrar esse aumento e impedir que o cidad\u00e3o carioca pague, mais uma vez, a conta da crise e da m\u00e1 gest\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/span><\/span><\/p>\n

As vota\u00e7\u00f5es no Plen\u00e1rio s\u00e3o abertas para toda a sociedade e voc\u00ea pode fortalecer essa corrente. S\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o popular pode mudar esse quadro e melhorar o projeto.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1357"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1359,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357\/revisions\/1359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atlantida-adm.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}